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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503685-72.2022.8.26.0291" – Página 4 de 5

Processo 1503685-95.2024.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.S.S. - - J.F.M. - M.F.M. - F. 372/373: defiro a juntada dos documentos. F. 378/384: o presente feito se trata apenas das medidas protetivas. Estes autos não se prestam a intimar a vítim… Ver mais
Processo 1503685-14.2024.8.26.0320 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.L. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial retro, tendo em vista o decurso de prazo sem oferecimento de queixa-crime em relação ao crime contra a ho… Ver mais
Intimação
Processo 1503685-82.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.S.H. - Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita requerida pela ré. Anote-se. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré, conform… Ver mais
Processo 0001354-89.2025.8.26.0291 (processo principal 1005105-72.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Roberto Rodrigues Sociedade de Advogados - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a vigência da Lei nº Lei 15.109 de 13 de março de 2025, fica dispensado(a) o(a) advogad… Ver mais

Processo nº 1503685-87.2019.8.26.0126

ID: 298343301
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503685-87.2019.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JEFERSON ELIZIARIO DA SILVA - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da CRFB/88, bem como o IIRGD, para as anotaç… Ver mais

Processo nº 1503685-50.2021.8.26.0536

ID: 277141148
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro de Carvalho Caiaffa (OAB 383329/SP) Processo 1503685-50.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDER ALMEDA NUNES - Vistos. 1. Homologo o cálculo de p. 404. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025 (datado de 15/05/2025), providencie a serventia a transferência… Ver mais
Intimação
Processo 1503685-82.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.S.H. - Vistos, em saneador. De início, quanto ao chamamento ao processo da avó materna, considerando a tese firmada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em sede de incidente de resolução de deman… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503685-42.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Irene Avelino - Magistrado(a) Ricardo… Ver mais
Processo 0001997-77.2025.8.26.0378 (processo principal 1503685-97.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NICOLLY GABRIELLY PRADO DE SOUZA - - Helena Maria de Queiroz - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido, formulado por Ni… Ver mais
Processo 1503685-63.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - W.A.F.S. - Fls. 137/138: em relação ao encaminhamento do requerido à Justiça Restaurativa, verifica-se que foi determinado pelo r. Juízo plantonista, em audiência de custódia (item "5" de fls. 45) e que, para viabiliz… Ver mais
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