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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503711-40.2022.8.26.0495" – Página 4 de 5

Processo nº 1503711-62.2022.8.26.0229

ID: 276963801
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Aparecido Gomes da Silva (OAB 110058/SP), Walter Roberto da Silva (OAB 193941/SP) Processo 1503711-62.2022.8.26.0229 - Execução Fiscal - Exectdo: Walter Jose da Silva - Vistos. Primeiramente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado Walter Jose da Silva. Tendo o mesmo efetuado dep… Ver mais
Intimação
Processo 1503711-12.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - M.J.G.J. - N.H.O.G. - 1 - Anote-se o trânsito em julgado. Conforme COMUNICADO CG Nº 612/2024, acerca das condenações em regim… Ver mais
Intimação
Processo 1503711-12.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - M.J.G.J. - N.H.O.G. - 1 - Anote-se o trânsito em julgado. Conforme COMUNICADO CG Nº 612/2024, acerca das condenações em regim… Ver mais

Processo nº 1503711-59.2025.8.26.0196

ID: 326292287
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503711-59.2025.8.26.0196 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.O.F. - - D.S.S. - Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em prosseguimento, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo comum e … Ver mais

Processo nº 1503711-34.2022.8.26.0400

ID: 311687263
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503711-34.2022.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - V.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, o que faço para CONDENAR o réu V. DE S., já qualificado nos autos, como incurso no art. 215-A, do CP, por três vezes, nos termos do art. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503711-21.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. L. da S. - Apelado: M. de S. P. - Magistrado(a) Joel Birello… Ver mais
Processo 1503711-96.2024.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - THIAGO BERNARDO DE OLIVEIRA - VISTA À DEFESA PARA QUE INFORME OS TELEFONES DE CONTATO E ENDEREÇOS DE E-MAIL PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA NOS AUTOS. Vistos. A resposta escrita apresentada … Ver mais
Processo 1503711-93.2024.8.26.0099 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - TEREZA LEITE PEREIRA - - JAIRO DO NASCIMENTO SANTOS - Vistos. Trata-se de requerimento de liberdade provisória formulado pela defesa dos acusados TEREZA LEITE PEREIRA e JAIRO DO NSCIMENTO SANTOS (fls. 688/694)… Ver mais
ADV: Ana Paula da Silva Alvares (OAB 132667/SP), Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB 146005/SP), Carolina Ribeiro Matiello de Andrade (OAB 173414/SP) Processo 1509166-48.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Exectda: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e … Ver mais
Processo 1509167-33.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTIN… Ver mais
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