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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503721-42.2025.8.26.0378" – Página 4 de 6

Processo 1503721-27.2018.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - 1- Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosse… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2183465-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2185507-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; For… Ver mais
Processo 1501490-42.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO ALESSANDRO TOMAZ GONZAGA - - TAFILI CAROLINA RODRIGUES - Vistos, Defiro o pedido da Defesa. Oficie-se ao estabelecimento Burger King, localizado no Plaza Shopping, para que f… Ver mais
Processo 1501490-42.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO ALESSANDRO TOMAZ GONZAGA - - TAFILI CAROLINA RODRIGUES - Vistos, Realizando-se nova análise dos autos, verifica-se que a manutenção da custódia cautelar de TAFILI CAROLINA RO… Ver mais

Processo nº 1501393-42.2025.8.26.0378

ID: 315231680
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501393-42.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS BATISTA DE MELLO - Vistos. Fl. 190: Considerando que o réu foi absolvido, autorizo a restituição dosvalores com eleapreendidos, ou seja, R$ 20,00 (vinte reais - fls. 24/25). … Ver mais
Intimação
Processo 1504788-42.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - P.L.T. - Vistos. Fls. 134/135 - Anote-se. Providencie a Serventia, via eletrônica, através do M.I. (Módulo de Indicação de Advogados), a destituição do(a) defensor(a… Ver mais

Processo nº 1502460-42.2025.8.26.0378

ID: 307484637
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502460-42.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL ISAAC FELIX DAS NEVES - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar GABRIEL ISAAC FELIX DAS NEVES a cumprir a pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusã… Ver mais

Processo nº 1502460-42.2025.8.26.0378

ID: 321147601
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502460-42.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL ISAAC FELIX DAS NEVES - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória, extraia-se Guia de Recolhimento definitiva em nome de Gabriel Isaac Feliz das Neves, e… Ver mais
Processo 1508571-42.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS DANIEL MIRANDA DE MORAES - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 310, II, do Código de Processo Penal,ACOLHOo requerimento do Ministério Público para o fim deconverter a prisão em flagrant… Ver mais
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