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Processo nº 1503381-98.2025.8.26.0378

ID: 309609479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503381-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATHAN SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUIZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503381-98.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jhonathan Santos da Silva - 2. Ante o exposto, e porque não houve alteração substa…

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Processo nº 1500083-98.2025.8.26.0378

ID: 281209261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500083-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPHAEL WALLACE RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB 381673/SP) Processo 1500083-98.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAPHAEL WALLACE RIBEIRO - Vistos. Fl. 223: HOMOLOGO, para que produza …

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Processo nº 0002015-98.2025.8.26.0378

ID: 324706133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002015-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI DEL CISTIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002015-98.2025.8.26.0378 (processo principal 1500514-38.2025.8.26.0571) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Rafael Machado de Oliveira - Vistos.…

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Processo nº 0002015-98.2025.8.26.0378

ID: 324724483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002015-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI DEL CISTIA

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Processo 0002015-98.2025.8.26.0378 (processo principal 1500514-38.2025.8.26.0571) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Rafael Machado de Oliveira - Vistos.…

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Processo nº 0002015-98.2025.8.26.0378

ID: 324721872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002015-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI DEL CISTIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002015-98.2025.8.26.0378 (processo principal 1500514-38.2025.8.26.0571) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Rafael Machado de Oliveira - Vistos.…

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Processo nº 2230449-49.2025.8.26.0000

ID: 335822530

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2230449-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO MARCELO AUGUSTO GARCIA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230449-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Mmjd Da Vara Regional Das Garantias – 10ª Raj - Sorocaba Do Juiz Das Garantias – 10ª Raj

ID: 314672015

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 2201315-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MMJD DA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS – 10ª RAJ - SOROCABA DO JUIZ DAS GARANTIAS – 10ª RAJ

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2201315-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502120-98.2025.8.26.0378

ID: 319781490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502120-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS FERNANDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MELCA MARIA AMORIM SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502120-98.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATEUS FERNANDO DE SOUZA - Vistos. Considerando o apurado durante a audiência de instrução, diante da au…

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Jonathan Gabriel Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326737617

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500956-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN GABRIEL ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500956-98.2025.8.26.0378 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500762-98.2025.8.26.0378

ID: 319220437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500762-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. F.

Intimação

Advogados:

JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500762-98.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - TOMAZ FADINI - Vistos. Trata-se de autos de Medida Protetiva em face de T.F. A ofendida …

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