Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503902-42.2024.8.26.0228" – Página 4 de 13

Renan Rodrigues De Paula x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280457441

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517288-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENAN RODRIGUES DE PAULA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUANA BARBOSA OLIVEIRA

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1517288-42.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. V. C. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331264468

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529219-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. V. C. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1529219-42.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fábio Saraiva Souto e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331274659

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520392-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO SARAIVA SOUTO GUILHERME SANTOS DINIZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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TALITA CARDIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1520392-42.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503902-36.2022.8.26.0576

ID: 317696712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503902-36.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DE ARAÚJO

Intimação

Advogados:

WANDERLEY OLIVEIRA LIMA

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Processo 1503902-36.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RODRIGO DE ARAÚJO - VISTOS. Fl. 129: por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da senten…

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Prefeitura Municipal De Porto Ferreira x Carvao Praia Grande Comercio E Distribuicao Ltda M

ID: 276633722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503902-96.2018.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

CARVAO PRAIA GRANDE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA M

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

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BERNARDO BRAVO GÓES

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ADV: Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB 78292/SP), Bernardo Bravo Góes (OAB 403083/SP) Processo 1503902-96.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Exect…

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Processo nº 1503902-65.2025.8.26.0597

ID: 310626963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1503902-65.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

CAROLINE LEITE SCHIAVINATO

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Processo 1503902-65.2025.8.26.0597 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Guilherme da Silva Santos - Vistos. Considerando tratar-se de Acordo de Não Per…

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Processo nº 1503902-86.2024.8.26.0278

ID: 294968624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503902-86.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS

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BEATRIZ BELAZ MONTEIRO DE BARROS

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Processo 1503902-86.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.M.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no praz…

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Processo nº 1503902-86.2024.8.26.0278

ID: 294968628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503902-86.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ BELAZ MONTEIRO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503902-86.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.M.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no praz…

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Processo nº 1503902-14.2024.8.26.0302

ID: 316461145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503902-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. B. C.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE

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Processo 1503902-14.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - K.B.C. - Recebo o aditamento da denúncia de págs. 46/47, nos term…

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Processo nº 1503902-39.2023.8.26.0014

ID: 293336448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503902-39.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSTRACT FABRICACAO , COMERCIO , IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1503902-39.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Abstract Fabricacao , Comercio , Importacao e Exportacao de Artigos de Decoracao Ltda - Vistos. …

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