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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504082-20.2022.8.26.0619" – Página 4 de 5

Intimação
Processo 1504082-59.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUIS CARLOS PROENÇA - Para a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada de forma virtual designo o dia 28 de julho de 2025 às 13:00 horas. Intime-se o(a) averiguado(a) para acessar a audiê… Ver mais

Processo nº 1504082-45.2023.8.26.0664

ID: 333223439
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504082-45.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ante a concordância do executado (fls. 212), defiro o levantamento da importância de R$ 3.753,62 (e seus acréscimos legais) em favor da exequente. Oportunamente, os valores remanesc… Ver mais

Processo nº 1504082-39.2020.8.26.0506

ID: 330911641
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504082-39.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - VALDIR RODRIGUES - 1. Certifique-se acerca de eventuais bens, drogas, valores, objetos e veículos apreendidos nos autos sem as devidas destinações, abrindo-se vista ao MP. 2. Regularizados os ca… Ver mais

Processo nº 1504082-39.2020.8.26.0506

ID: 330915885
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504082-39.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - VALDIR RODRIGUES - 1. Certifique-se acerca de eventuais bens, drogas, valores, objetos e veículos apreendidos nos autos sem as devidas destinações, abrindo-se vista ao MP. 2. Regularizados os ca… Ver mais
Processo 1504082-32.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Justiça Pública - LUIZ HENRIQUE PRESTES SILVA - Raul Domingoi Aragon - Por todo o exposto, julgo procedente a presente ação penal, para condenar LUIZ HENRIQUE PRESTES SILVA, portador do R.G. 43069057, como incurs… Ver mais

Processo nº 1504082-38.2025.8.26.0385

ID: 298490856
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504082-38.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DA SILVA SANTOS - Vistos. Fls. 99: Anote-se a renúncia do advogado constituído. Intime-se o réu para que constitua novo defensor, no prazo de 05 dias. Expeça-se mandado, a ser cumprido presencialmen… Ver mais

J. E. O. x D. C. R. e outros

ID: 333694771
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1504082-64.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araçatuba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. C. R. (Menor) - Recorrido: D. C. R. (M… Ver mais

Processo nº 0002901-87.2024.8.26.0619

ID: 315553327
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002901-87.2024.8.26.0619 (processo principal 1002107-20.2022.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.M.F.S. - Vistos As partes celebraram acordo para quitação das verbas alimentares em aberto, pugnando pela suspensão do feito até seu regular cumprimento. O Ministério Público, op… Ver mais
Advogados:
Processo 1504082-94.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Break A Leg Produções e Eventos Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda do Estado de São Paulo. Alega a existência de contradição na decisão, eis que há determinação de cumprimento da decisão median… Ver mais

Processo nº 1504082-09.2023.8.26.0482

ID: 293052500
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504082-09.2023.8.26.0482 - Inquérito Policial - Receptação - apurar - SAMUEL - Vistos. 1- À vista da proposta de acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal) apresentada (fls. 173/174), designo audiência para o dia 04 de agosto de 2025, às 15h15min. 2- Intime-s… Ver mais
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