Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0008609-45.2025.8.26.0050

ID: 330345026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0008609-45.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

T. C. E. E. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO SERAFIM

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GUILHERME RODRIGUES DA SILVA

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ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO

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Processo 0008609-45.2025.8.26.0050 (processo principal 1504082-49.2020.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - T.C.E.E.E. - Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 84/85…

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S. K. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331163246

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504082-47.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. K. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON MAMEDE DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504082-47.2022.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Silvia Regina Bulhões Miranda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337738423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005723-32.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA BULHõES MIRANDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

LAEL RODRIGUES VIANA

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GUILHERME RICO SALGUEIRO

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Processo 0005723-32.2023.8.26.0248 (processo principal 1008572-96.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvia Regina Bulhões Miranda - Instituto Nacional do Se…

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Processo nº 1504082-59.2025.8.26.0378

ID: 331864307

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 10ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 10ª RAJ - Sorocaba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504082-59.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS PROENÇA

Intimação

Advogados:

CAROLINE SIMÕES AMARAL

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Processo 1504082-59.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUIS CARLOS PROENÇA - Para a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada de forma virtual…

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Processo nº 1504082-45.2023.8.26.0664

ID: 333223439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504082-45.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

CAROLINE MONTALVÃO ARAUJO

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ANDRE ALMEIDA BLANCO

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Processo 1504082-45.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ante a concordância do executado (fls. 212), defiro o levantamento da importância…

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Processo nº 1504082-39.2020.8.26.0506

ID: 330911641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504082-39.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA

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MATHEUS LEMES MONTEVERDE

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Processo 1504082-39.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - VALDIR RODRIGUES - 1. Certifique-se acerca de eventuais bens, drogas, valores, objetos e veícu…

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Processo nº 1504082-39.2020.8.26.0506

ID: 330915885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504082-39.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA

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MATHEUS LEMES MONTEVERDE

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Processo 1504082-39.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - VALDIR RODRIGUES - 1. Certifique-se acerca de eventuais bens, drogas, valores, objetos e veícu…

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Processo nº 1010546-32.2023.8.26.0248

ID: 312754762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010546-32.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. A. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BONACHELLA

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Processo 1010546-32.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.A.R.D. - Nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), para dar…

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Cleide Queiroz x Prefeitura Municipal De Indaiatuba

ID: 318773577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011322-32.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE QUEIROZ

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Intimação

Advogados:

ROSIMARA MARIANO DE OLIVEIRA

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CLEBER GOMES DE CASTRO

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Processo 1011322-32.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Cleide Queiroz - Prefeitura Municipal de Indaiatuba e outro - Ciente do acórdão de p. 879/893, converte…

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Justiça Pública x Luiz Henrique Prestes Silva

ID: 302547716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504082-32.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE PRESTES SILVA

Intimação

Advogados:

EMILIO NASTRI NETO

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Processo 1504082-32.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Justiça Pública - LUIZ HENRIQUE PRESTES SILVA - Raul Domingoi Aragon - Por todo o exposto, julgo procedente a pr…

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