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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504209-40.2022.8.26.0624" – Página 4 de 4

Processo nº 1504209-75.2023.8.26.0116

ID: 294010350
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504209-75.2023.8.26.0116 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUIZ FERNANDO FERNANDES REBELLO - Vistos. 1. O(A) acusado(a) LUIZ FERNANDO FERNANDES REBELLO cumpriu o acordo celebrado, nos termos do artigo 28- A do Código de Processo Penal. 2.Cumprido o acordo, declaro extinta a puni… Ver mais
Processo 1004077-40.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo Sa Desenvolve Sp - Vistos. Fls. 228: Indefiro a expedição de ofícios à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão e CETIP/STR, SELIC, uma vez que a medida é des… Ver mais

Processo nº 1504209-21.2021.8.26.0286

ID: 312919071
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504209-21.2021.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cláudia Hess Von Gabriel e Outro(s) - Vistos. Págs. 139/152: Ante o trânsito em julgado da decisão de págs. 50/55, intime-se a Exequente para que, no prazo de 30 dias, providencie a regularização dos… Ver mais

Processo nº 1500108-31.2025.8.26.0631

ID: 277995404
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marília Amabis Vasconcelos de Souza (OAB 310478/SP), Rubiany Buzioli Fioravanti Palmieri (OAB 341919/SP) Processo 1500108-31.2025.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: ALAN VINÍCIUS TEIXEIRA CAMILLO - Chamo o feito à ordem, em atenção ao disposto no art. 316, parágr… Ver mais
Intimação
Processo 1504209-85.2025.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Intermanagement Consultoria Ltda - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o processo, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desde já, julgo extintos eventuais embargos pendentes de julg… Ver mais
Intimação
Processo 1504209-38.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.N.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar JOSÉ FABIO NOGUEIRA PASSARINHO, qualificado nos autos, como incurso no art. l29… Ver mais
DESPACHO Nº 1504209-39.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Otacilio Marques Carreira Filho - Vistos. Trata-s… Ver mais
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