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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504268-16.2023.8.26.0358" – Página 4 de 7

Processo 1504268-09.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.G.B. - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apelação interposto pelo sentenciado, em seus regulares efeitos. Já apresentadas as… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504268-30.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: MATHEUS MARIANO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público … Ver mais
Processo 0000434-73.2025.8.26.0014 (processo principal 1504268-88.2017.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Zeigler Sociedade de Advogados - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida pelos s… Ver mais

Processo nº 1504268-83.2024.8.26.0292

ID: 294305514
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504268-83.2024.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Ameaça - CELSO HENRIQUE REBELO - HOMOLOGO a composição civil a que chegaram as partes (fls. 40/41), para que tenha eficácia de título judicial. Com a presente homologação, na forma do artigo 74, parágrafo único, da Lei 9099/95, a vítima r… Ver mais
Intimação
Processo 1504268-35.2020.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se na verdade de Recurso Extraordinário sobre matéria em que há repercussão geral pelo Tema 1122 em debate no Supremo Tribuna… Ver mais
DESPACHO Nº 1504268-08.2022.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: Leandro Augusto do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais
Intimação
Processo 1504268-42.2024.8.26.0047 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - D.A.L. - - A.M.M. e outro - Oficie-se Creas de Tarumã para que envie relatório a respeito do acompanhamento feito à família e da condição atual do infante H.S.V.de L. junto da avó materna. Prazo: 30 (trinta) … Ver mais
Intimação
Processo 1013966-86.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1504268-96.2024.8.26.0223) - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais - Lesões Corporais - G.A.P. e outro - C.H.M.B. - Vistos. Sobre o alegado descumprimento das medidas protetivas de urgência em vigor, requisite… Ver mais

Processo nº 1502813-16.2023.8.26.0358

ID: 332132052
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1502813-16.2023.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - BASSK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA - Vistos, Indefiro o pedido da executada, eis que m relação às custas, para os processos de execuções novos (Execução Fiscal e Cumprimento de Sentença), aju… Ver mais
Advogados:
Processo 1504268-15.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Kaiku Industria de Auto Pecas Ltda - Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio. A medida se revelou inócua na última oportunidade em que foi tentada, não se justificando sua reno… Ver mais
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