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Processo nº 1010357-04.2022.8.26.0664

ID: 311221920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010357-04.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1010357-04.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. A citação por edital émedida de ultima ratio, que só deve ser adotada quando exauridos todos os meios de localização do requerido. Em que pese a manifestação de fls. 294/296, noto que… Ver mais

Processo nº 1005313-04.2022.8.26.0664

ID: 322463569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005313-04.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. S. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB/SP 373.138)

Processo 1005313-04.2022.8.26.0664 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.S.F.O. - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Em caso de prosseguimento, deverá providenciar o(a) defensor(a) o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, n… Ver mais

Processo nº 1504378-79.2024.8.26.0002

ID: 308002457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1504378-79.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. C.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA SILVA MACEDO (OAB/SP 427.059)

Processo 1504378-79.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.C. - "Vistos. Homologo, por sentença e julgo extinto o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, o acordo celebrado entre as partes, acima especificado. As … Ver mais

Processo nº 1504378-53.2023.8.26.0022

ID: 279741003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504378-53.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDREA PATRICIA CEZARIO NERIS (OAB/SP 240.561)

ADV: Andrea Patricia Cezario Neris (OAB 240561/SP) Processo 1504378-53.2023.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. P. D. S. - VISTOS. 01-Fls. 205/208: Recebo o recurso interposto pela Defesa do acusado CLEBER PEREIRA DOS SANTOS. 02-Dê-se vista dos autos ao representante do Minist… Ver mais

Processo nº 1504378-61.2020.8.26.0506

ID: 326825443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504378-61.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. L. P. F.

Intimação

Advogados:

ROSANA CASTELLI MAIA (OAB/SP 181.406) GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 405.897)

Processo 1504378-61.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - W.L.P.F. - E.C.F. - Anote-se que o prazo de prescrição da pretensão punitiva se dará aos 07/07/2028. Não se verifica, salvo melhor entendimento eventualmente adotado pelo E. Tribunal de Justiça, questão pre… Ver mais

Processo nº 1504378-45.2019.8.26.0361

ID: 334042262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504378-45.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETRON PETROQUIMICA MOGI DAS CRUZES

Intimação

Advogados:

ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB/SP 386.320) FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB/SP 246.279)

Processo 1504378-45.2019.8.26.0361 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - PETRON PETROQUIMICA MOGI DAS CRUZES - Vistos. O Ministério Público Pública pugnou pelo reconhecimento da prescrição. É o breve relatório. DECIDO. Verifica-se que certa é a pretensão do Ministério Público. A… Ver mais

Processo nº 0010853-29.2019.8.26.0026

ID: 330880048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010853-29.2019.8.26.0026

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JENNIFER FERNANDA RICARDO

Intimação

Advogados:

EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB/SP 151.792) ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB/SP 353.909)

Processo 0010853-29.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JENNIFER FERNANDA RICARDO - Vistos. Considerando o cálculo retro e acolhendo a manifestação do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA, pelo cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado JENNIFER FERNAND… Ver mais

F. R. B. x G. De S. A. B. e outros

ID: 331358838

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2222423-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. R. B.

Polo Passivo:

G. DE S. A. B. N. A. P.

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS COUTO BENEDETTI (OAB/SP 232.262)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2222423-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro de … Ver mais

B. R. Dos S. x C. T. N. S.

ID: 333541734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003686-74.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. R. DOS S.

Polo Passivo:

C. T. N. S.

Intimação

Advogados:

MARIANE GASPARI DO LIVRAMENTO REZENDE (OAB/SP 443.120) MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO (OAB/SP 213.098) ERICA CRISTINA BRAMBILA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 183.845)

Processo 0003686-74.2025.8.26.0664 (processo principal 1001627-04.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - B.R.S. - C.T.N.S. - Vistos. Anote-se que as partes fazem jus aos benefícios da justiça gratuita concedida nos autos principais. Intime-se a executada Comunida… Ver mais

Processo nº 1503584-03.2023.8.26.0161

ID: 331737690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503584-03.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. D. M.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JEREMIAS PAES (OAB/SP 193.767)

Processo 1503584-03.2023.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.M. - Vistos. 1. Tendo em vista a manifestação retro da ilustre Representante do Ministério Público, declaro extinta a punibilidade de W. S. DE M., nos termos do artigo 107, inciso I, d… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1010357-04.2022.8.26.0664

Processo nº 1005313-04.2022.8.26.0664

Processo nº 1504378-79.2024.8.26.0002

Processo nº 1504378-53.2023.8.26.0022

Processo nº 1504378-61.2020.8.26.0506

Processo nº 1504378-45.2019.8.26.0361

Processo nº 0010853-29.2019.8.26.0026

F. R. B. x G. De S. A. B. e outros

B. R. Dos S. x C. T. N. S.

Processo nº 1503584-03.2023.8.26.0161