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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504652-15.2022.8.26.0228" – Página 4 de 4

Intimação
Processo 1506592-15.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATHEUS DE SOUSA NASCIMENTO - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial, que acolho, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de MATHEUS DE SOUSA NASCIMENTO, qualificado nos autos, com base no art. 28-A, §13, do Cód… Ver mais

Processo nº 1504652-66.2018.8.26.0127

ID: 295716552
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504652-66.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões … Ver mais
Intimação
Processo 1515322-15.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RONALDO GUILHERME VITORINO DA SILVA - 1) Réu RONALDO GUILHERME VITORINO DA SILVA: requisitado, fls. 622. Vítima, arrolada em comum. Roberto Vitor Teixeira da Silva: intimado, fls. 646. Testemunha arrolad… Ver mais
Processo 1514061-15.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.R. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Cód… Ver mais
ADV: Roberta Marcondes da Cruz Araujo (OAB 415492/SP) Processo 1504652-10.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. M. B. D. S. - Vistos. I) Fl. 85: Com base no art. 316 do Código de Processo Penal, passo a avaliar a necessidade de manutenção da prisão preventiva de M. M. B. DE S… Ver mais
Processo 1001998-15.2022.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Tutela de Urgência - J.D.B.X. - B.I.G.L.N.P.S.P.A.E.D. - - H.P. e outro - Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente ajuizada por JOSÉ DAVID BREVIGLIERI XAVIER em face de HH PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, BROOK… Ver mais
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