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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504782-74.2022.8.26.0302" – Página 4 de 5

Processo nº 1504782-04.2022.8.26.0099

ID: 278152003
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Gomes Saraiva Lemos (OAB 463696/SP) Processo 1504782-04.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - Exectdo: Rodney Moretto - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- … Ver mais
DESPACHO Nº 1504782-97.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: SAMUEL SANTOS DE LIMA - Apte/Apdo: ERNANE JOSE DO NASCIMENTO - Apte/Apd… Ver mais
ADV: Fabíula da Silva Baroni (OAB 414546/SP), Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP) Processo 1504782-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE AILTON LEITE DA SILVA, ERNANE JOSE DO NASCIMENTO - Vistos. 1) Anoto, para o meu controle: Ministério Público: - recurso de apelação… Ver mais

V. N. J. x A. E. T. N. J.

ID: 315399154
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002973-38.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.N.J. - A.E.T.N.J. - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, mantendo … Ver mais
Processo 1504782-67.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.F. - VISTOS. Trata-se de pedido formulado pela defesa para expedição de guia em caráter excepcionalíssimo antes do cumprimento do mandado de prisão pelas condições de saúde do réu (fls. 867/884). … Ver mais
DESPACHO Nº 2159352-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Ronaldo Souza Vilas Boas - Agravado: Município de Avaré - Interessada: … Ver mais
ADV: Ademar de Marchi Filho (OAB 208725/SP), Ana Karina Teixeira Calegari (OAB 252200/SP) Processo 1010179-74.2022.8.26.0302 - Petição Cível - Reqte: Denise Gasparotto Feltre - Reqdo: Município de Mineiros do Tiete - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
ADV: Ademar de Marchi Filho (OAB 208725/SP), Ana Karina Teixeira Calegari (OAB 252200/SP) Processo 1010179-74.2022.8.26.0302 - Petição Cível - Reqte: Denise Gasparotto Feltre - Reqdo: Município de Mineiros do Tiete - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais

Processo nº 1504782-53.2020.8.26.0073

ID: 280021497
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Joao Silvestre Sobrinho (OAB 303347/SP) Processo 1504782-53.2020.8.26.0073 - Execução Fiscal - Exectda: Ronaldo Souza Vilas Boas - Me - Vistos Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por RONALDO SOUZA VILAS BOAS - ME, em face da pretensão executiva movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE A… Ver mais
Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Vistos Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público contra JOSÉ AGLISON DA SILVA, imputando-lhe a prática do crime previ… Ver mais
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