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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504920-55.2022.8.26.0362" – Página 4 de 6

Processo 1504920-81.2023.8.26.0536 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.T.B. - Vistos. Nos termos da r. cota ministerial, que adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) acusado(a)(s), com fulcro no artigo 10… Ver mais
Processo 0001644-85.2025.8.26.0362 (processo principal 1008862-55.2022.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Thomás de Figueiredo Ferreira - - Rodrigo Ferreira da Costa Silva - Unimed Regional da Baixa Mogiana - Juntado o demonstrativo de débito atualiz… Ver mais

Processo nº 1504920-34.2021.8.26.0348

ID: 304388587
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504920-34.2021.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Laura Oliveira de Jesus - réu revel - Fica a parte executada intimada sobre a conversão da indisponibilidade em penhora, bem como se o caso, dos prazos de: dez dias para substituição de penhora (art. 847, CPC) e trinta dias p… Ver mais
Processo 1504920-95.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Climatizar Equipamentos Automotivos Ltda - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Caso não conste n… Ver mais
ADV: Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Jefferson dos Santos Freitas (OAB 411175/SP), Marina Alves Mandetta (OAB 481748/SP) Processo 1008086-55.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel Pires - Reqda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Centr… Ver mais
Intimação
Processo 1008571-55.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander Brasil Sa - Carlos Roberto de Campos - 1) Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da r. Sentença. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2202158-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Mogi das Cru… Ver mais
Processo 1504920-64.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.M.S. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 05 de março de 2026, às 14 horas e 45 minutos, sala 143 oportunidade em que serão ouvidas as pess… Ver mais

Processo nº 1504920-67.2016.8.26.0038

ID: 275892997
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Estér Cristina Maximo da Silva (OAB 420904/SP) Processo 1504920-67.2016.8.26.0038 - Execução Fiscal - Exectda: Edna Regina Guimaraes - Considerando que os valores bloqueados referem-se a depósito em caderneta de poupança, inferiores ao limite legal (CPC 833, X), acato a impugnação e DETERMINO … Ver mais
Processo 1010532-70.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Zachariotto Filho - Donizete Aparecido Barbosa - - Ana Amélia Garcia - Fls. 385. Ante a extinção dos autos n°1000811-55.2022.8.26.0362 (embargos à execução) que se declarou a ilegitimidade passiva ad … Ver mais
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