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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506869-94.2023.8.26.0228" – Página 4 de 4

Intimação
ADV: Gerson Rodrigues (OAB 254088/SP) Processo 1515502-94.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: LAERCIO MOURA MOTA SOBRINHO - Vistos. Comprovado o pagamento do valor celebrado no acordo de não persecução penal pelo réu as fls. 258, 266, 269, 272, 279/281, 286/288, … Ver mais
Intimação
ADV: Gerson Rodrigues (OAB 254088/SP) Processo 1515502-94.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: LAERCIO MOURA MOTA SOBRINHO - Vistos. Comprovado o pagamento do valor celebrado no acordo de não persecução penal pelo réu as fls. 258, 266, 269, 272, 279/281, 286/288, … Ver mais
Intimação
Processo 1521322-94.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ROBERTO SILVESTRE MONTIEL SILVERA - Fl. 281: Comprovado o recolhimento, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA aplicada ao réu ROBERTO SILVESTRE MONTIEL SILVERA, pelo pagamento. Anote-se e comunique-se à Vara d… Ver mais
Processo 1503862-94.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCELLIA EXPEDITA SOUZA LEMOS - - MATEUS SANTOS SILVA - - WILLIANS JUNIOR ALVES DO NASCIMENTO - - BRUNO COSTA CLEMENTINO VIANA - 1) Fls. 1060: Com relação à ré Marcela, considerando o trânsito em julgado ce… Ver mais

H. R. x B. S. S. A.

ID: 310873566
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000820-94.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - - B.S.S. - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não re… Ver mais
Intimação
Processo 1530246-94.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAIKON GONÇALVES DE SOUZA - Fls. 228, ante a concordância pelo Ministério Público às fls. 231, designo audiência para formalização e intimação do réu quanto ao novo prazo para o recolhimento do valor, co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506869-79.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Asterix Participações S/A -… Ver mais
Processo 0014755-52.2025.8.26.0002 (processo principal 1001887-94.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Jacqueline Franscisca Barbosa - - Notre Dame Intermedica Saude S/A - Vistos. 1. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminhada… Ver mais
Intimação
Processo 1530343-94.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YTALO RIAN DA SILVA FERREIRA - 1. Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definitiva(s) em relação ao(s) réu(s) YTALO RIAN DA SILVA FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 59707470,… Ver mais
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