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Processo nº 1529622-11.2024.8.26.0228

ID: 290733059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1529622-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. DE S. E L.

Intimação

Advogados:

TALITA ZIRPOLI DOS SANTOS OLIVEIRA

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MARCUS CESAR VASCONCELOS

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Processo 1529622-11.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.L. - O.B.T. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCUS CESAR VASCONCELOS (…

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Processo nº 1510610-11.2024.8.26.0228

ID: 314394683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510610-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. V. S.

Intimação

Advogados:

GILSON ALMEIDA DOS SANTOS

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Processo 1510610-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.D.V.S. - Vistos. Defiro ao réu os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 65-…

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Processo nº 1506827-11.2024.8.26.0228

ID: 302719108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506827-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YGOR RODRIGUES VAZ

Intimação

Advogados:

DIEGO BORGES RODRIGUES

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Processo 1506827-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - YGOR RODRIGUES VAZ - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Nada mais havendo, arquive…

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M. G. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 298042675

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508767-36.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. G. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

BENEDITO ROMUALDO GOIS

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VISTA Nº 1508767-36.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1507506-11.2024.8.26.0228

ID: 311340561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507506-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIEL DE JESUS VIANA

Intimação

Advogados:

KELLY SACRAMENTO AMADEU

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Processo 1507506-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JULIEL DE JESUS VIANA - Vistos. Abra-se vista dos autos à Defensor…

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Processo nº 1511871-11.2024.8.26.0228

ID: 293319136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1511871-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. D. O. F.

Intimação

Advogados:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA

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Processo 1511871-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.P.O.F. - Para evitar futura alegação de nulidade, abra-se vista novamente à defesa para se manifestar acerca d…

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Processo nº 1511871-11.2024.8.26.0228

ID: 293319171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1511871-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. D. O. F.

Intimação

Advogados:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA

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Processo 1511871-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.P.O.F. - Para evitar futura alegação de nulidade, abra-se vista novamente à defesa para se manifestar acerca d…

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Processo nº 1523317-11.2024.8.26.0228

ID: 319836295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1523317-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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MARIA SCHAEFER GOIS

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JOÃO PEDRO CABO CAMPOS

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EDUARDA CABO CAMPOS

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Processo 1523317-11.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.S. - M.S.M. - Vistos. Ciente. Cumpra-se a sentença, arqui…

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Processo nº 1515266-11.2024.8.26.0228

ID: 311048451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515266-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. N. A.

Intimação

Advogados:

MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO

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JOSE ANTONIO GAMA

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Processo 1515266-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.N.A. - V.G.F. - Fls. 256/257: Defiro o prazo suplementar requerido pela Defesa. Agua…

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Processo nº 2201471-62.2025.8.26.0000

ID: 314819917

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2201471-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA MARCOS JOSé LEME

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

MARCOS JOSÉ LEME

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201471-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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