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Processo nº 1532098-56.2023.8.26.0228

ID: 308216476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1532098-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. R. A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO GODOI

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Processo 1532098-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.R.A. - Vistos. Fls. 226: A ofendida foi intimada a se manifestar sobre a necessidade de manutenção das medidas prot…

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Processo nº 1512504-56.2023.8.26.0228

ID: 335206637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1512504-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO LUCAS RAMALHO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA

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MARCO AURÉLIO PINTO FLORÊNCIO FILHO

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Processo 1512504-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDO LUCAS RAMALHO DOS SANTOS - Vistos. Diante do decurso do pra…

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Processo nº 1520167-56.2023.8.26.0228

ID: 304443084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520167-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS ROBERTO GADELHA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILSON BREDA LOPES

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RICARDO REIS FRANKLIN

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Processo 1520167-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS ROBERTO GADELHA DA SILVA - Vistos. Encaminhe-se cópia do ofício de fls. 491/193 à…

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Processo nº 1536075-56.2023.8.26.0228

ID: 293049053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1536075-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN LUIZ CAFRUNI NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA

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Processo 1536075-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RYAN LUIZ CAFRUNI NASCIMENTO - Vistos. Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu GUILHERME D…

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M. P. Do E. De S. P. x T. D. V. De A.

ID: 294453873

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1505229-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

T. D. V. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO NASCIMENTO MARCONDES

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BERNARDO FAEDA E SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505229-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 1510079-56.2023.8.26.0228

ID: 293039578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510079-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES ROGÉRIO XAVIER DE MATOS SERGIO LUIZ DE PONTES

Intimação

Advogados:

LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV

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JONAS PEREIRA ALVES

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Processo 1510079-56.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES - - SERGIO LUIZ DE PONTES - - ROGÉRIO XAVIER DE MATO…

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Processo nº 1532098-56.2023.8.26.0228

ID: 314327557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1532098-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. R. A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO GODOI

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Processo 1532098-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.R.A. - Em complemento à decisão de fls. 229, considerando-se que a monitoração eletrônica foi prevista tanto nas me…

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Processo nº 0012099-73.2023.8.26.0041

ID: 297573059

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012099-73.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER LIMA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DE MELO

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JONAS SOUSA DE MELO

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Processo 0012099-73.2023.8.26.0041 (apensado ao processo 0009452-08.2023.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VALTER LIMA NASCIMENTO - Ante o teor dos documentos de fls. 6…

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Processo nº 1500573-56.2023.8.26.0228

ID: 315269983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500573-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER LIMA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS SOUSA DE MELO

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Processo 1500573-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - VALTER LIMA NASCIMENTO - Fls. 728: considerando que o réu encontra-se preso por força de outro pr…

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Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337835419

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA

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ANDRE LUIS LOBO BLINI

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EMERSON PEREIRA DA SILVA

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ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA

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ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA

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MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

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DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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