Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1520167-56.2023.8.26.0228" – Página 4 de 5

Processo nº 0012099-73.2023.8.26.0041

ID: 297573059

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012099-73.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER LIMA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DE MELO

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JONAS SOUSA DE MELO

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Processo 0012099-73.2023.8.26.0041 (apensado ao processo 0009452-08.2023.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VALTER LIMA NASCIMENTO - Ante o teor dos documentos de fls. 6…

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Processo nº 1500573-56.2023.8.26.0228

ID: 315269983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500573-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER LIMA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS SOUSA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500573-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - VALTER LIMA NASCIMENTO - Fls. 728: considerando que o réu encontra-se preso por força de outro pr…

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S. A. P. T. x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 309719734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001023-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. A. P. T.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A. A. DE A. À. C. D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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MARILIA CORREIA DOS SANTOS

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FELIPE BARBOZA DA ROCHA

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DAVI GONÇALVES

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Processo 1001023-56.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - S.A.P.T. - A.A.C.D.A. - - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declar…

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Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315948338

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA

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ANDRE LUIS LOBO BLINI

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EMERSON PEREIRA DA SILVA

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ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA

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ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA

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MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

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DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315948535

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA

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ANDRE LUIS LOBO BLINI

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EMERSON PEREIRA DA SILVA

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ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA

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ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA

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MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

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DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315948277

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA

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ANDRE LUIS LOBO BLINI

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EMERSON PEREIRA DA SILVA

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ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA

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MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315948306

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS LOBO BLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON PEREIRA DA SILVA

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ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1515026-56.2023.8.26.0228

ID: 292951769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1515026-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME FOCHI LAIRANA

Intimação

Advogados:

RICARDO NACARINI

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Processo 1515026-56.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GUILHERME FOCHI LAIRANA - Vistos. Fls. retro: Comunicada a distribuição da execução, dê-se ciência as partes e proceda-s…

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Processo nº 1510079-56.2023.8.26.0228

ID: 315599830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510079-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES ROGÉRIO XAVIER DE MATOS SERGIO LUIZ DE PONTES

Intimação

Advogados:

LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS PEREIRA ALVES

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Processo 1510079-56.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES - - SERGIO LUIZ DE PONTES - - ROGÉRIO XAVIER DE MATO…

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Processo nº 1510079-56.2023.8.26.0228

ID: 278832475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510079-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES ROGÉRIO XAVIER DE MATOS SERGIO LUIZ DE PONTES

Intimação

Advogados:

LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jonas Pereira Alves (OAB 147812/SP), Larah Cristina Oliveira Rainov (OAB 391090/SP) Processo 1510079-56.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JEFFERSON ALMEIDA DE PONT…

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