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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1520653-41.2023.8.26.0228" – Página 4 de 5

Processo nº 1519392-41.2023.8.26.0228

ID: 292921828
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519392-41.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO FREITAS - Vistos. Fls. 324/326: Anoto o expediente voltado à alienação definitiva de bem perdido em favor da União, conforme diligência comunicada pelo órgão administrativo … Ver mais
DESPACHO Nº 1537628-41.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vitor Hugo Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
Processo 0005901-72.2025.8.26.0001 (processo principal 1001315-41.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Instituto Literafrica Educação e Cultura Ltda - - João Pedro Canda - EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - - British Airways … Ver mais
Processo 0005901-72.2025.8.26.0001 (processo principal 1001315-41.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Instituto Literafrica Educação e Cultura Ltda - - João Pedro Canda - EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - - British Airways … Ver mais
DESPACHO Nº 1000345-41.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mariana Tifany Ramos Lacerda (Representando Menor(es)) - Apelante: Theo Gut… Ver mais
DESPACHO Nº 1000345-41.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mariana Tifany Ramos Lacerda (Representando Menor(es)) - Apelante: Theo Gut… Ver mais
Intimação
Processo 1515803-41.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO HENRIQUE CALIXTO - GUILHERME DA SILVA SOARES - Vistos. Intimado o réu (fls. 371) e ausente comprovante de pagamento nos autos, expeça-se certidão de Ausência de Pagamento … Ver mais
Processo 1518325-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - W.R.O.L. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Deverá, ainda … Ver mais
Processo 1518325-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - W.R.O.L. - Designo AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 17 de novembro de 2025, às 14 horas, sala 142 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pela… Ver mais

Processo nº 1532778-41.2023.8.26.0228

ID: 292361506
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1532778-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jose Carlos de Souza Junior - Vistos. 1. Promova a serventia o traslado para estes autos do laudo pericial psiquiátrico do réu acostado nos autos de incidente de insanidade nº 002357- 89.2024.8.26.0008, fl… Ver mais