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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320460247
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
1510919-52.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Crimes Contra a Propriedade …
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Mm. Juiz De Direito Ex Officio x Pedro Borges De Brito
ID: 294303845
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0008979-61.2008.8.26.0586
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025
0008979-61.2008.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro …
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E. C. De O. x I. L.
ID: 294013556
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 1025427-89.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1025427-89.2024.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra Patente de Invenção - E.C.O. e outro - I. - Fica o d. Defensor do autor intimado da r. sentença de fls. 357, a seguir transcrita:" Vistos, 1 - Trata-se de pedido de busca e apreensão pela prática, em tese, d…
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A. M. D. N. e outros x M. P. Do E. De S. P.
ID: 325698515
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
1510919-52.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Ba…
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Processo nº 1018331-21.2025.8.26.0007
ID: 309945244
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1018331-21.2025.8.26.0007
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1018331-21.2025.8.26.0007 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
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Processo nº 1020254-21.2025.8.26.0577
ID: 312842551
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1020254-21.2025.8.26.0577
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1020254-21.2025.8.26.0577 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - P.I.C. - Fls. 01/29: ciente. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP)
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Processo nº 1017501-53.2024.8.26.0019
ID: 291075691
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1017501-53.2024.8.26.0019
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1017501-53.2024.8.26.0019 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Camifio Cordoes Ltda - Intime-se como sugerido, via remota. - ADV: FREDERICO BOLGAR (OAB 235818/SP), VINÍCIUS BOLGAR (OAB 354950/SP)
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Processo nº 1001319-59.2025.8.26.0050
ID: 322825861
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001319-59.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001319-59.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Agrolend Holding Ltda - Preliminar Data: 11/09/2025 Hora 16:00 Local: Juiz Titular Situacão: Pendente - ADV: DANIEL ALBERTO CASAGRANDE (OAB 172733/SP)
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Processo nº 1008935-29.2024.8.26.0565
ID: 298245278
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1008935-29.2024.8.26.0565
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1008935-29.2024.8.26.0565 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - C.I.C.E. - Vistos. Providencie-se o necessário para o levantamento do valor depositado referentes a 3ª parcela dos honorários periciais. Int. - ADV: ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP)
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Luiz Augusto Nunes Da Silva x Francismar De Carvalho Albuquerque
ID: 319604964
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1050956-47.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1050956-47.2023.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Luiz Augusto Nunes da Silva - Francismar de Carvalho Albuquerque e outro - DESPACHO Processo nº: 1050956-47.2023.8.26.0050 C2024/000378 Classe - Assunto: Crimes Contra a Propriedade Indus…
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