Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1510919-52.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Crimes Contra a Propriedade … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0008979-61.2008.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro … Ver mais

E. C. De O. x I. L.

ID: 294013556
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025427-89.2024.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra Patente de Invenção - E.C.O. e outro - I. - Fica o d. Defensor do autor intimado da r. sentença de fls. 357, a seguir transcrita:" Vistos, 1 - Trata-se de pedido de busca e apreensão pela prática, em tese, d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1510919-52.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Ba… Ver mais
Processo 1018331-21.2025.8.26.0007 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP) Ver mais

Processo nº 1020254-21.2025.8.26.0577

ID: 312842551
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020254-21.2025.8.26.0577 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - P.I.C. - Fls. 01/29: ciente. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP) Ver mais

Processo nº 1017501-53.2024.8.26.0019

ID: 291075691
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017501-53.2024.8.26.0019 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Camifio Cordoes Ltda - Intime-se como sugerido, via remota. - ADV: FREDERICO BOLGAR (OAB 235818/SP), VINÍCIUS BOLGAR (OAB 354950/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1001319-59.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Agrolend Holding Ltda - Preliminar Data: 11/09/2025 Hora 16:00 Local: Juiz Titular Situacão: Pendente - ADV: DANIEL ALBERTO CASAGRANDE (OAB 172733/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1008935-29.2024.8.26.0565 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - C.I.C.E. - Vistos. Providencie-se o necessário para o levantamento do valor depositado referentes a 3ª parcela dos honorários periciais. Int. - ADV: ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP) Ver mais
Processo 1050956-47.2023.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Luiz Augusto Nunes da Silva - Francismar de Carvalho Albuquerque e outro - DESPACHO Processo nº: 1050956-47.2023.8.26.0050 C2024/000378 Classe - Assunto: Crimes Contra a Propriedade Indus… Ver mais