Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 4 de 1000
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ID: 312512104
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000058-91.2024.8.26.0083
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1000058-91.2024.8.26.0083 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - G.B.C.I. - Vistos. Fls. 82/89. Negado provimento ao Recurso em Sentido Estrito (processo apenso…
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Processo nº 1000131-91.2025.8.26.0515
ID: 293164230
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rosana - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000131-91.2025.8.26.0515
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALESSI CRISTINA FRAGA BRANDÃO
OAB/PR XXXXXX
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Processo 1000131-91.2025.8.26.0515 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - I.M.O. - 1) Expeça-se novo mandado de intimação da querelada, consignando as informações…
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Processo nº 1007758-86.2025.8.26.0050
ID: 313730183
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1007758-86.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX
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MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
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ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1007758-86.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Preliminar Data: 02/09/2025 Hora 15:30 Local: Juiz Titular Situacão: Pendente…
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Processo nº 0000228-67.2020.8.26.0068
ID: 326304411
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0000228-67.2020.8.26.0068
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDREA REGINA PADOANI HAAK
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0000228-67.2020.8.26.0068 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - P.E. - Intime-se a querelante para manifestar-se nos termos da cota retro, caso não indi…
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Processo nº 1001684-16.2025.8.26.0050
ID: 295637259
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001684-16.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX
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MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
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ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1001684-16.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Fls. 128/129: Defiro a dilação pretendida, por 10 dias. Após, manifeste-se o …
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Gascom Equipamentos Industriais Ltda x Roberto Carlos Da Silva Cordeiro
ID: 295307555
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009755-49.2024.8.26.0597
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RANGEL ESTEVES FURLAN
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1009755-49.2024.8.26.0597 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Gascom Equipamentos Industriais Ltda e outro - Roberto Carlos da Silva Cordeiro e out…
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V. R. S. x C. L. G. P. e outros
ID: 312930969
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009092-45.2024.8.26.0292
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LILIAN FONSECA GONÇALVES
OAB/SP XXXXXX
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LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1009092-45.2024.8.26.0292 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - V.R.S. - C.L.G.P. - - P.R.A. e outros - Manifestem-se as partes acerca da petição da p…
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Y. I. De M. L. x M. R.
ID: 306246195
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1002195-60.2023.8.26.0510
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILLEY LOPES SUCASAS
OAB/SP XXXXXX
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JULIO CESAR PINHEIRO
OAB/SP XXXXXX
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HEITOR ALVES
OAB/SP XXXXXX
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CIBELE CRISTINA BRAMBILLA RIZZI
OAB/SP XXXXXX
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ANTONIO MANOEL PALOMAR
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1002195-60.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - Y.I.M. e outro - M.R. - Vistos. Fls.354…
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Thermo Fisher Scientific Inc. x Gabriel Andrade
ID: 326333762
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1010686-60.2024.8.26.0077
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTA
OAB/SP XXXXXX
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PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1010686-60.2024.8.26.0077 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - Thermo Fisher Scientific Inc. - Gabriel Andrade - Fl. 807: defiro a quebra de sigilo telefôni…
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S. H. L. x A. A. B. E S.
ID: 305570270
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1014043-78.2022.8.26.0510
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA
OAB/SP XXXXXX
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NATHALIA ROCHA PERESI
OAB/SP XXXXXX
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MOZART GRAMISCELLI FERREIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1014043-78.2022.8.26.0510 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H. - A.A.B.S. - Vistos. Fls. 665: Reporto-me à decisão de fls. 654, parte final. No ma…
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