Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 4 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108862-71.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Criminal - Dracena - Agravante: LUCILENE RODRIGUES DA CHAGA - Agravado: MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Dracena - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Não conhe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108632-29.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Mococa - Impetrante: Supermercado Rede Forte Ltda - Impetrado: MM Juiz de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Mococa - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursa… Ver mais
DESPACHO Nº 0106892-36.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Criminal - Valinhos - Impetrante: Adriane Costa Ferreira - Impetrado: MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Valinhos/SP - Interesdo.: Sanja Maria Goulart Maak - Interesdo.: Ministério Púb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002586-16.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Conflito de Jurisdição - Itapetininga - Suscitante: Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Itapetininga - Suscitado: Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro de Itapetininga - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTEN… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 0002831-27.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de competência cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especi… Ver mais
DESPACHO Nº 0003177-75.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Conflito de competência cível - Pindamonhangaba - Suscitante: Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba - Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba - Vistos. Trata-se de confli… Ver mais
DESPACHO Nº 0003435-85.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Conflito de competência cível - Pindamonhangaba - Suscitante: Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Pindamonhangaba - Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível do Foro de Pindamonhangaba - Trata-se de conflito negativo de… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0003435-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de competência cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Espec… Ver mais
Intimação
Processo 1028840-50.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara - Vistos. Verifico que trata-se de carta precatória relacionada a processo principal que corre no Juizado Cível, desta forma, ela deveria ter sido distribu… Ver mais
DESPACHO Nº 0108669-56.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Cubatão - Impetrante: Rosimary Corrêa dos Santos - Impetrado: MM Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Cubatão - Interesda.: Adriana Eboli Tavoloni - Writ conhecido. Gratuidade concedid… Ver mais
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