Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 4 de 1000

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0108850-57.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Criminal; 1014043-78.2022.8.26.0510; Crimes de Concorrência Desleal; Requeren… Ver mais
DESPACHO Nº 2185381-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante: Caue Queiroz Gonçalves - Impetrado: Mmjd da Vara do … Ver mais
DESPACHO Nº 2185381-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante: Caue Queiroz Gonçalves - Impetrado: Mmjd da Vara do … Ver mais
DESPACHO Nº 0100703-42.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Martinópolis - Impetrante: Heinz Brasil S/A - Impetrado: MM Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Martinópolis - Interesdo.: Patrono Transportes Ltda - Interesdo.: Adriano Machado Koch - Vistos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006324-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal do Foro Centra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006324-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal do Foro Centra… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0020375-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0020377-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0020375-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Central Criminal Barra Funda; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0020377-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro Central Criminal B… Ver mais
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