Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 4 de 1000
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ID: 321166392
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1058029-90.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERRUCIO JOSÉ BISCARO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1058029-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Margaret Gonçalves Contreiras Maldonado - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Recebo a emend…
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Processo nº 1001789-86.2025.8.26.0019
ID: 317713453
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001789-86.2025.8.26.0019
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRISCILA OLIVEIRA MORAIS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1001789-86.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Daiane Kellen de Jesus - Vistos. Deixo de homologar o acordo retro, visto q…
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Processo nº 1000468-63.2025.8.26.0456
ID: 315538831
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000468-63.2025.8.26.0456
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1000468-63.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - E.S.A. - Para conferir segurança e estabilidade às relações sociais, o nome é regido pelos princí…
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Processo nº 1596608-41.2022.8.26.0090
ID: 293353268
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1596608-41.2022.8.26.0090
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARISTELA ANTONIA SA SILVA
OAB/MG XXXXXX
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Processo 1596608-41.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Pronta Resposta Seg Track Assessoria Em Segura - Vistos. O(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) regularizar a represen…
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Processo nº 1004682-73.2024.8.26.0637
ID: 276270942
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 1004682-73.2024.8.26.0637
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AMIR FOUAD HAMADE
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Amir Fouad Hamade (OAB 465138/SP) Processo 1004682-73.2024.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Maria Aparecida das Dores Pereira, Carlos Alberto Pereira - Vistos. Indefiro o pe…
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Processo nº 1000134-64.2025.8.26.0509
ID: 276696823
Tribunal: TJSP
Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 1000134-64.2025.8.26.0509
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Matheus dos Santos Honório (OAB 435531/SP) Processo 1000134-64.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Reqte: JONAS SIMOES ANTONIO - Vistos. Páginas 40/41: resta inviável a emissão de cálculo …
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Processo nº 1003028-38.2025.8.26.0533
ID: 325877022
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1003028-38.2025.8.26.0533
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERICK RAFAEL SANGALLI
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1003028-38.2025.8.26.0533 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - A.S.S. - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo MP (fls. 30) e determin…
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Processo nº 1005942-32.2025.8.26.0127
ID: 307762817
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1005942-32.2025.8.26.0127
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JACKELINE FERNANDES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1005942-32.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - A.M.S.A. - Vistos. Determinada a regularização do pedido de justiça gratuita ou o recolhimento da taxa judiciária…
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Processo nº 1064344-70.2024.8.26.0506
ID: 279011235
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 1064344-70.2024.8.26.0506
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO APARECIDO ORSOLINO
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Antonio Aparecido Orsolino (OAB 91976/SP) Processo 1064344-70.2024.8.26.0506 - Pedido de Providências - Reqte: Nilton Margatho - Trata-se de pedido de providências - na modalidade inversa - form…
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Processo nº 1008354-28.2025.8.26.0161
ID: 328269013
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível
Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
Nº Processo: 1008354-28.2025.8.26.0161
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1008354-28.2025.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Raul Murete de Castro - Vistos. Cite-se a parte ré para apresentar resposta ao pedido no prazo de 15…
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