Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000

Intimação
Advogados:
ROSIVALDO DE JESUS SANTOS
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Processo 1537956-83.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCOS FERREIRA DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 196 (Autoridade Policial), fls. 90 - itens …
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Advogados:
RAFAEL FIGUEIREDO NUNES
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JULIANO VALVERDE FIRMINO
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GUSTAVO TADEU LARA FONTICH
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ELISABETE CONSALES CRUZ
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Processo 1501251-54.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERT WILLIAM CAMPOS FERREIRA - - ROBSON ROSA DOS SANTOS - - JOSEANE DE SOUZA C…
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Advogados:
RICARDO ANDRADE DOS SANTOS
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CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS
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Processo 1505250-65.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.N.S. - Vistos. Tendo em conta as recentes disposições legais, que incluiu o art. 15-A a Lei de Abuso de Autoridade,…
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Processo nº 1500043-75.2021.8.26.0631

ID: 306411065
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PEDRO PAULO ZUCARELLI PINTO
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FERNANDA LISBÔA DANTAS
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Processo 1500043-75.2021.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEX RIBEIRO PIRES - Visto. Diante da manifestação do Ministério Público à fl. 63…
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Processo nº 1500233-71.2025.8.26.0510

ID: 313555627
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO
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Processo 1500233-71.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Carlos Henrique Neco da Silva - Diante da concordância do Ministério Público autorizo …
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Processo nº 1500151-81.2025.8.26.0464

ID: 294332153
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES
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Processo 1500151-81.2025.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS DA SILVA SOUZA - Fls. 75/78 e 301: Oficie-se à Delpol de Pompeia solicitan…
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Advogados:
ALAN EDER DE PAULA
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Processo 0063319-59.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.A.M. - Vistos. Defiro a devolução dos bens apreendidos às fls. …
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Processo nº 1500082-71.2025.8.26.0004

ID: 329919556
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FERNANDO JOSÉ DA COSTA
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Processo 1500082-71.2025.8.26.0004 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - CCISA84 INCORPORADORA LTDA - Trata-se, de petição protocolada pela investigada visando esclarecimentos acerca do proc…
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Advogados:
PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI
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JOSE SERGIO SARAIVA
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JOSÉ RUBENS ROCHA
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GUSTAVO MACHADO MARANGONI DE FIGUEIREDO
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FERNANDO CESAR RAMOS PILA
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ELLEN SARAIVA
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ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO
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ALIRIO AIMOLA CARRIÇO
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Processo 1500156-62.2021.8.26.0426 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - ALEX CAMPOS DE ANDRADE - - CARLOS DANIEL DE CARVALHO PALAQUIM - …
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Advogados:
EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA
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Processo 1006548-97.2025.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Crimes de Abuso de Autoridade - D.M.C. - 1. Recebo os presentes autos redistribuídos por dependência ao inquérito policial n.º 15465…
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