Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000
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ID: 327214031
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1537956-83.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROSIVALDO DE JESUS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1537956-83.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCOS FERREIRA DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 196 (Autoridade Policial), fls. 90 - itens …
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Processo nº 1501251-54.2025.8.26.0599
ID: 324982130
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1501251-54.2025.8.26.0599
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RAFAEL FIGUEIREDO NUNES
OAB/SP XXXXXX
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JULIANO VALVERDE FIRMINO
OAB/SP XXXXXX
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GUSTAVO TADEU LARA FONTICH
OAB/SP XXXXXX
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ELISABETE CONSALES CRUZ
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1501251-54.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERT WILLIAM CAMPOS FERREIRA - - ROBSON ROSA DOS SANTOS - - JOSEANE DE SOUZA C…
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Processo nº 1505250-65.2022.8.26.0002
ID: 329873863
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1505250-65.2022.8.26.0002
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO ANDRADE DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1505250-65.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.N.S. - Vistos. Tendo em conta as recentes disposições legais, que incluiu o art. 15-A a Lei de Abuso de Autoridade,…
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Processo nº 1500043-75.2021.8.26.0631
ID: 306411065
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500043-75.2021.8.26.0631
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO PAULO ZUCARELLI PINTO
OAB/SP XXXXXX
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FERNANDA LISBÔA DANTAS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500043-75.2021.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEX RIBEIRO PIRES - Visto. Diante da manifestação do Ministério Público à fl. 63…
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Processo nº 1500233-71.2025.8.26.0510
ID: 313555627
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500233-71.2025.8.26.0510
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500233-71.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Carlos Henrique Neco da Silva - Diante da concordância do Ministério Público autorizo …
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Processo nº 1500151-81.2025.8.26.0464
ID: 294332153
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500151-81.2025.8.26.0464
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500151-81.2025.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS DA SILVA SOUZA - Fls. 75/78 e 301: Oficie-se à Delpol de Pompeia solicitan…
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Processo nº 0063319-59.2018.8.26.0050
ID: 327162536
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0063319-59.2018.8.26.0050
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALAN EDER DE PAULA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0063319-59.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.A.M. - Vistos. Defiro a devolução dos bens apreendidos às fls. …
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Processo nº 1500082-71.2025.8.26.0004
ID: 329919556
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500082-71.2025.8.26.0004
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO JOSÉ DA COSTA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500082-71.2025.8.26.0004 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - CCISA84 INCORPORADORA LTDA - Trata-se, de petição protocolada pela investigada visando esclarecimentos acerca do proc…
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Processo nº 1500156-62.2021.8.26.0426
ID: 327160447
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500156-62.2021.8.26.0426
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI
OAB/SP XXXXXX
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JOSE SERGIO SARAIVA
OAB/SP XXXXXX
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JOSÉ RUBENS ROCHA
OAB/SP XXXXXX
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GUSTAVO MACHADO MARANGONI DE FIGUEIREDO
OAB/SP XXXXXX
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FERNANDO CESAR RAMOS PILA
OAB/SP XXXXXX
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ELLEN SARAIVA
OAB/SP XXXXXX
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ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO
OAB/SP XXXXXX
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ALIRIO AIMOLA CARRIÇO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500156-62.2021.8.26.0426 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - ALEX CAMPOS DE ANDRADE - - CARLOS DANIEL DE CARVALHO PALAQUIM - …
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Processo nº 1006548-97.2025.8.26.0050
ID: 304246815
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 1006548-97.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1006548-97.2025.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Crimes de Abuso de Autoridade - D.M.C. - 1. Recebo os presentes autos redistribuídos por dependência ao inquérito policial n.º 15465…
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