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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000567-07.2023.8.26.0493" – Página 40 de 49

Processo nº 0000567-82.2018.8.26.0266

ID: 319069007
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-82.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.F.S. - VISTOS... Fls. 928/929: Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo acusado, nos quais pleiteia a revogação da decisão de fl. 925, com imediata remessa dos autos à instância superior. É … Ver mais

Processo nº 0000567-36.2025.8.26.0396

ID: 323577014
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-36.2025.8.26.0396 (processo principal 0002159-72.2012.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Revisão - T.F.C.C. - Tendo em vista a liquidação noticiada pela parte credora a fls. 61, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há… Ver mais

Processo nº 0000567-37.2025.8.26.0137

ID: 328276657
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000567-37.2025.8.26.0137 (apensado ao processo 1500657-40.2025.8.26.0599) (processo principal 1500657-40.2025.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - ANDRE BATISTA DOS SANTOS - Vistos. INTIME-SE ANDRE BATISTA DOS SANTOS, para comparecimento ao I… Ver mais

Processo nº 0000567-37.2025.8.26.0137

ID: 328284435
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000567-37.2025.8.26.0137 (apensado ao processo 1500657-40.2025.8.26.0599) (processo principal 1500657-40.2025.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - ANDRE BATISTA DOS SANTOS - Vistos. INTIME-SE ANDRE BATISTA DOS SANTOS, para comparecimento ao I… Ver mais

Processo nº 0000567-46.2022.8.26.0653

ID: 333028311
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-46.2022.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.M.S. - Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação de pág.456 a cargo do réu. Nos termos do art. 600 do CPP, apresente o(a)(s) patrono do apelante(s) suas razões r… Ver mais
Processo 0000567-13.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Em que pesem as considerações do autor, entende-se que não é o caso de aplicação da multa por descumprimento de obrigação de fazer. A decisão… Ver mais
Intimação
Processo 0000567-02.2020.8.26.0076/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Helena Sanches Ramos - MUNICÍPIO DE GABRIEL MONTEIRO - Vistos. 1) A exequente, por meio da petição de fls. 145/146 noticiou que o Município de Gabriel Monteiro não pagou o seu precatório, postulando a … Ver mais

N. A. De F. A. x M. T. M.

ID: 306430458
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-35.2024.8.26.0634 (processo principal 1000042-70.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.A.F.A. - M.T.M. - Vistos. 1-Primeiramente, por economia processual, tendo em vista que a exequente concordou com a avaliação realizada pela leiloeira Dora … Ver mais

Processo nº 0000567-55.2020.8.26.0026

ID: 308394419
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-55.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - PEDRO SILVA MENDES - Trata-se de PEC redistribuído para este Juízo, em razão do endereço declarado pelo sentenciado, para acompanhamento do cumprimento da pena. Por ora, aguarde-se o comparecimento espontâneo do sentenciado no Cartóri… Ver mais

Processo nº 0000567-73.2025.8.26.0416

ID: 296019603
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-73.2025.8.26.0416 (processo principal 0003244-28.2015.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.H.S.S. - - K.Y.S.S. - Vistos. Nomeio o advogado indicado às fls. 07/08 para defender os interesses da exequente e concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária. Anote-se… Ver mais
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