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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0021569-69.2024.8.26.0114" – Página 40 de 48

Processo 0016799-96.2025.8.26.0114 (processo principal 1012909-69.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Advogados Associado - Pergamo Locadora de Veiculos Ltda - Autos nº 2024/000450 (Número do Processo na Vara). Nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1514593-69.2024.8.26.0114

ID: 331513178
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514593-69.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Violação sexual mediante fraude - M.A.V. - Vistos. Recebo a denúncia formulada contra o(s) réu(s) (artigo 215-Ado Código Penal, segundo capitulação dada na inicial, fatos em 31/07/2024), pois a peça inaugural preenche os requisitos do artigo… Ver mais
Intimação
Processo 1055880-69.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS - CEASA - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) di… Ver mais
Intimação
Processo 1055783-69.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marco André Theodoro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência, nos termos… Ver mais
Processo 1051127-69.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriano Luis Prudêncio - Neon Pagamentos S.a. Instituição de Pagamento - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) declarar a inexigibilidade dos valores referentes a operação fraud… Ver mais
Intimação
ADV: Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB 276872/SP) Processo 0013227-69.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Autos n.º 2022/002520. Vistos. 1-Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 25/30, para qu… Ver mais
Intimação
Processo 1013588-69.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Paulo Eduardo Salmoiraghi - Vistos. A lei de assistência judiciária tem o objetivo específico de estabelecer o acesso amplo e irrestrito ao exercício do direito de ação àquelas pessoas q… Ver mais
ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 1029496-69.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Penha Soares Ribeiro - Reqdo: Aspecir - União Seguradora - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para: (… Ver mais
Intimação
Processo 0016895-14.2025.8.26.0114 (processo principal 1035704-69.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Antonia Rosemeire Rodrigues - Vistos. 1. Havendo obrigação de fazer, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigaçã… Ver mais
ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB 256771/SP) Processo 0023121-69.2024.8.26.0114 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luciana Azalin - Reqda: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1) Intime-se a parte autora para que,… Ver mais
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