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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001037-40.2024.8.26.0443" – Página 40 de 67

Processo nº 1001037-76.2025.8.26.0452

ID: 292444309
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001037-76.2025.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.J.G.N. - - P.E.A.B. - - A.C.B.N. - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios ou ilegalidades, possível a transação. Homologo, para que surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, extingu… Ver mais
Processo 0007370-38.2025.8.26.0007 (processo principal 1001037-93.2024.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Dario Rodrigues Marçal - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art.… Ver mais
Processo 1001037-69.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MOREIRA E FRATTI RESTAURANTE LTDA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o mérito nos termos … Ver mais
Processo 1001037-54.2024.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Bordeaux Têxtil Ltda. - Massa Falida de Alecrim Tecidos Ltda. - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Certifico e dou fé que o Edital de fl. … Ver mais

Processo nº 1001037-78.2025.8.26.0128

ID: 313443155
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-78.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Aparecido de Almeida - Vistos. Tendo em vista o comunicado emitido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC, informando, nos termos do artigo 982 do Código de P… Ver mais

Processo nº 1001037-62.2025.8.26.0101

ID: 314868989
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-62.2025.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.F.C. - Vistos. Diante do requerimento de fls. 80, e manifestação do Ministério Público a fls. 84, para fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo o pedido de DESISTÊNCIA e, consequentemente, julgo extinto o processo… Ver mais
Processo 1001037-05.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonice Correia de Almeida - Ana Paula Correia de Almeida dos Santos - - Gabriel Correia dos Santos - - Marcelo Gomes Correia - Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se a(… Ver mais
VISTA Nº 1001037-86.2021.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: RUDNEY RODRIGUES XAVIER - Apelado: Faculdade Paulista de Comunicação - Vista à… Ver mais
Intimação
Processo 1001037-09.2025.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.D. - G.H.G.D. - - M.L.G.D. - Ante o exposto, IMPROCEDENTE o pedido inicial e EXTINGO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege, observada a gratuidade pr… Ver mais
ADV: Amaury Ferrari (OAB 131228/SP), Sérgio Luiz Nunes (OAB 303561/SP) Processo 1001037-97.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Fontes Loberto de Oliveira - Reqda: Regina Lucia Fontes Loberto - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 104/105, a que chegaram as partes, para qu… Ver mais
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