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Edna Silva De Miranda x Banco Safra S/A e outros

ID: 293727918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001461-84.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA SILVA DE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A PREMIUM MOTORS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRADE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001461-84.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1001055-17.2022.8.26.0157) (processo principal 1001055-17.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edna Silva … Processo 0001461-84.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1001055-17.2022.8.26.0157) (processo principal 1001055-17.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edna Silva de Miranda - BANCO SAFRA S/A - - Premium Motors Ltda - Vistos. I - Cumprimento de sentença contra Premium Motors Ltda e Banco Safra S.A. na qual constou: [...] JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: [a] RESCINDIR o contrato de compra e venda do automóvel objeto desta demanda; [b] RESCINDIR o contrato de financiamento relativo a esse veículo; [c] CONDENAR as rés, solidariamente, a restituir ao autor a quantia de R$20.000,00 e todas as parcelas de financiamento comprovadamente quitadas pelo autor, corrigidos desde o desembolso [STJ, súmula n. 43], com aplicação de juros moratórios de 1% a.m. a partir da citação [CC, art. 405]. [...] [fls. 22/27]. O exequente apresentou cálculo apontando o valor de R$ 57.779,35, para junho de 2024 [fls. 30/31]., O coexecutado, Banco Safra, juntou aos autos comprovante do pagamento de R$ 28.889,67, realizado em 02 de agosto de 2024 [fls. 37], alegando ter realizado pagamento de sua cota, tendo em vista ser condenação solidária [fls. 38/41 e 42]. Intimada [fls. 47], a parte exequente alegou saldo remanescente no valor de R$ 28.910,09, requerendo pesquisa de bens [fls. 50/51] e levantamento dos valores de fls. 42 [fls. 55/57]. O coexecutado, Banco Safra, juntou comprovante de pagamento no valor de R$ 28.910,09, realizado em 21 de novembro de 2024 [fls. 59 e 65], requerendo a extinção do processo pela satisfação da obrigação [fls. 58]. Determinado o levantamento dos valores de fls. 42, bem como julgado extinto os autos com relação ao coexecutado Banco Safra [fls. 66]. A parte autora juntou aos autos minuta de acordo com o coexecutado Premium Motors [fls. 69/70], homologado em fls. 71. Banco Safra requereu levantamento dos valores de R$ 28.910,09 [fls. 77/78 e 84/85], depositados em conta judicial em 21 de novembro de 2024 [fls. 59 e 65], tendo em vista ter realizado o deposito de sua cota parte [fls. 38/41 e 42] e também ante ao acordo realizado com a coexecutada Premium [fls. 69/70]. Intimada [fls.. 88], a parte exequente não se manifestou [fls. 91]. II - DEFIRO a expedição de mandado de levantamento do depósito de fls. 59, em favor do coexecutado, Banco Safra. Mandado de Levantamento Eletrônico [fls. 86/87]. Int. - ADV: RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Edna Silva De Miranda x Banco Safra S/A e outros

ID: 312154868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001461-84.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDNA SILVA DE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A PREMIUM MOTORS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRADE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0001461-84.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1001055-17.2022.8.26.0157) (processo principal 1001055-17.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edna Silva … Processo 0001461-84.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1001055-17.2022.8.26.0157) (processo principal 1001055-17.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edna Silva de Miranda - BANCO SAFRA S/A - - Premium Motors Ltda - Vistos. I - Cumprimento de sentença contra Premium Motors Ltda e Banco Safra S.A. na qual constou: [...] JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: [a] RESCINDIR o contrato de compra e venda do automóvel objeto desta demanda; [b] RESCINDIR o contrato de financiamento relativo a esse veículo; [c] CONDENAR as rés, solidariamente, a restituir ao autor a quantia de R$20.000,00 e todas as parcelas de financiamento comprovadamente quitadas pelo autor, corrigidos desde o desembolso [STJ, súmula n. 43], com aplicação de juros moratórios de 1% a.m. a partir da citação [CC, art. 405]. [...] [fls. 22/27]. O exequente apresentou cálculo apontando o valor de R$ 57.779,35, para junho de 2024 [fls. 30/31]., O coexecutado, Banco Safra, juntou aos autos comprovante do pagamento de R$ 28.889,67, realizado em 02 de agosto de 2024 [fls. 37], alegando ter realizado pagamento de sua cota, tendo em vista ser condenação solidária [fls. 38/41 e 42]. Intimada [fls. 47], a parte exequente alegou saldo remanescente no valor de R$ 28.910,09, requerendo pesquisa de bens [fls. 50/51] e levantamento dos valores de fls. 42 [fls. 55/57]. O coexecutado, Banco Safra, juntou comprovante de pagamento no valor de R$ 28.910,09, realizado em 21 de novembro de 2024 [fls. 59 e 65], requerendo a extinção do processo pela satisfação da obrigação [fls. 58]. Determinado o levantamento dos valores de fls. 42, bem como julgado extinto os autos com relação ao coexecutado Banco Safra [fls. 66]. A parte autora juntou aos autos minuta de acordo com o coexecutado Premium Motors [fls. 69/70], homologado em fls. 71. Banco Safra requereu levantamento dos valores de R$ 28.910,09 [fls. 77/78 e 84/85], depositados em conta judicial em 21 de novembro de 2024 [fls. 59 e 65], tendo em vista ter realizado o deposito de sua cota parte [fls. 38/41 e 42] e também ante ao acordo realizado com a coexecutada Premium [fls. 69/70]. Intimada [fls.. 88], a parte exequente não se manifestou [fls. 91]. II - DEFIRO a expedição de mandado de levantamento do depósito de fls. 59, em favor do coexecutado, Banco Safra. Mandado de Levantamento Eletrônico [fls. 86/87]. Int.. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/SP)

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Henrique Pasquoto Da Silva e outros x Vanderlei De Oliveira Silva

ID: 311238423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001055-09.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE PASQUOTO DA SILVA HENRIQUE PASQUOTO DA SILVA ME

Polo Passivo:

VANDERLEI DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

KELLI LUCIANA DA SILVA

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JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR

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DANIELE RODRIGUES ANTUNES REGONHA

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ANA PAULA REGONHA PAULIN

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Processo 1001055-09.2024.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique Pasquoto da Silva Me - - Henrique Pasquoto da Silva - Vanderlei de Oliveira Silva…

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Ivanete Freitas Neves Dos Santos x Unica Assistência Médica Ltda

ID: 280515576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001055-71.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVANETE FREITAS NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNICA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

THAMIRIS RODINES REIS DE MORAES

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FRANCISLEI AFONSO MORAES

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Francislei Afonso Moraes (OAB 272088/SP), Thamiris Rodines Reis de Moraes (OAB 337000/SP) Processo 1001055-71.2024.8.26.0084 - Tutela Antecipada Anteced…

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Processo nº 1001055-42.2024.8.26.0417

ID: 278399315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001055-42.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TAIS CRISTINA DE MATTOS JOSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO

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THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA

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ADV: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB 331636/SP), Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB 354306/SP) Processo 1001055-42.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tais Cristina de Mattos Jose - …

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Processo nº 1001055-04.2017.8.26.0606

ID: 279712566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001055-04.2017.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

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SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

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ADV: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP) Processo 1001055-04.2017.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO…

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Carmen Anita De Andrade Vicente x Banco Bmg S/A.

ID: 329649940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001055-66.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN ANITA DE ANDRADE VICENTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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JOAQUIM JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001055-66.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Carmen Anita de Andrade Vicente - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Códi…

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Associação Da Câmara De Mediação, Conciliação E Arbitragem De Osasco x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 330226780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1001055-28.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DA CâMARA DE MEDIAçãO, CONCILIAçãO E ARBITRAGEM DE OSASCO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL MEDEIROS FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOÃO SARAIVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001055-28.2024.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem d…

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Processo nº 1001055-50.2022.8.26.0146

ID: 331225868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001055-50.2022.8.26.0146

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. H. S. DE S. A. L. S. DE S. M. C. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE APARECIDA DA SILVA

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Processo 1001055-50.2022.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.S. - - A.L.S.S. - - A.H.S.S. - Vistos. 1) O art. 344, do Código de Processo Civil, dispõe que se o réu n…

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Processo nº 1001055-72.2025.8.26.0040

ID: 302643469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001055-72.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ALICE AGNOLETO NITTA

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Processo 1001055-72.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - P.H.S.R. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Públic…

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