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Resultados para "1001066-92.2023.8.26.0486" – Página 40 de 67

Processo nº 1001066-12.2025.8.26.0587

ID: 293521210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001066-12.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VICTORIA FERNANDES SOUSA SABRINA APARECIDA DE SOUZA SANDRA APARECIDA DE SOUSA SHIRLEY FERNADES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNARA CRISTINE SANTOS

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LUANA SANTOS CESAR

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Processo 1001066-12.2025.8.26.0587 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Aparecida de Sousa, registrado civilmente como Sandra Aparecida de Sousa - - Sabrina Aparecida de …

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Supergasbras Energia Ltda. x Elizeu Alberto Muhlmann

ID: 311276186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002435-16.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

Polo Passivo:

ELIZEU ALBERTO MUHLMANN

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

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DAVI TELES MARÇAL

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Processo 0002435-16.2022.8.26.0441 (processo principal 1001066-72.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Supergasbras Energia Ltda. - Elizeu Alberto Muhlmann - Vi…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Vera Lúcia Da Silva Dos Santos

ID: 292625891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-91.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

VERA LÚCIA DA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VICTOR MARTINS AMERIO

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SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES

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NEI CALDERON

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MICHELE CRISTIANE FERREIRA SGUEBE

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KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE

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IVO PEREIRA

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FRANCIANE GAMBERO

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ELIDA VISGUEIRA VIEIRA

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Processo 1001066-91.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - VERA LÚCIA DA SILVA D…

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Processo nº 1001066-12.2025.8.26.0587

ID: 291218897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001066-12.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VICTORIA FERNANDES SOUSA SABRINA APARECIDA DE SOUZA SANDRA APARECIDA DE SOUSA SHIRLEY FERNADES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNARA CRISTINE SANTOS

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LUANA SANTOS CESAR

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Processo 1001066-12.2025.8.26.0587 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Aparecida de Sousa, registrado civilmente como Sandra Aparecida de Sousa - - Sabrina Aparecida de …

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Masuda & Franken Advogados Associados x Jose Raimundo Jesus Santos

ID: 314398023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002928-03.2022.8.26.0082

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JOSE RAIMUNDO JESUS SANTOS

Intimação

Advogados:

STEVENS FABRICIO MOREIRA

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MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

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Processo 0002928-03.2022.8.26.0082 (processo principal 1001066-48.2020.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Masuda & Franken Advogados Associados - Jose Raimundo Jesus Santos -…

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S. Do N. x A. C. O. N. e outros

ID: 315900482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001066-33.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. DO N.

Polo Passivo:

A. C. O. N. L. F. O. N. P. L. DE O.

Intimação

Advogados:

THAIS CONCEIÇÃO ESTEVAM DOS SANTOS

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GLAUCO HENRIQUE TEOTONIO DA SILVA

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BRUNA CAROLINA SILVA

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Processo 1001066-33.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.N. - A.C.O.N. - - P.L.O. - - L.F.O.N. - Vistos. Fl. 210. Expeça-se novo mandado de intimação, com observânc…

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K. H. A. Da S. x P. H. A. S.

ID: 324357063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001066-97.2017.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

K. H. A. DA S.

Polo Passivo:

P. H. A. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA

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FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO

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CLAUDECIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

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Processo 1001066-97.2017.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.H.A.S. - P.H.A.S. - Vistos. Fls. 156. Anote-se. Providencie a exequente a planilha atualizada …

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Processo nº 1001066-11.2018.8.26.0020

ID: 258143526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001066-11.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1001066-11.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls.361…

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Processo nº 0000083-49.2022.8.26.0356

ID: 329604374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000083-49.2022.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALICE KAZUE NAKAHARA ANTILOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO RIYUITI IJICHI

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Processo 0000083-49.2022.8.26.0356 (processo principal 1001066-02.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Alice Kazue Nakahara Antiloto - Vis…

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V. De C. F. x L. T. S.

ID: 301827798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000310-93.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. DE C. F.

Polo Passivo:

L. T. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES

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FABIANA CRISTINA DE ALMEIDA

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Processo 0000310-93.2023.8.26.0650 (apensado ao processo 1001066-32.2016.8.26.0650) (processo principal 1001066-32.2016.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.C.F. - L.T.S. - Vistos.… Processo 0000310-93.2023.8.26.0650 (apensado ao processo 1001066-32.2016.8.26.0650) (processo principal 1001066-32.2016.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.C.F. - L.T.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar em que os exequentes LEONARDO FREIRE SEIXAS e FERNANDA FREIRE SEIXAS, representados por sua genitora VANESSA DE CARVALHO FREIRE, pleiteiam a satisfação de débito alimentar em face do executado LEANDRO TADEU SEIXAS. Conforme se depreende dos autos, este Juízo decretou a prisão civil do executado pelo prazo de 30 (trinta) dias, tendo sido expedido o competente mandado de prisão. Posteriormente, as partes apresentaram acordo (fls. 107/108). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do acordo, opinando pela expedição imediata de contramandado de prisão e suspensão da execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. No caso em análise, verifico que o acordo entabulado entre as partes não viola o caráter irrenunciável do direito aos alimentos, uma vez que não houve renúncia aos alimentos indispensáveis ao sustento dos menores, mas apenas a pactuação quanto à forma de pagamento do débito alimentar já constituído, bem como a fixação de alimentos para o futuro. O Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica e defensor dos interesses dos incapazes, manifestou-se favoravelmente à homologação do acordo, o que reforça a conclusão de que a avença não prejudica os interesses dos menores. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 107/108, e, em consequência, DETERMINO: a) A expedição imediata de CONTRAMANDADO DE PRISÃO em favor do executado LEANDRO TADEU SEIXAS; b) A SUSPENSÃO da presente execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do acordo ou eventual notícia de descumprimento. Advirto o executado que o não pagamento de qualquer das parcelas na data aprazada constituirá rompimento da obrigação alimentar, ensejando a retomada da execução e possível decretação de prisão civil. Após o cumprimento integral do acordo, voltem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se as partes e o Ministério Público. - ADV: JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB 262664/SP), FABIANA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 394622/SP)

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