Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001072-06.2023.5.02.0232" – Página 40 de 51

Processo nº 1001072-12.2025.8.26.0266

ID: 325116138
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-12.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.S.P. - Para publicação do Despacho de fls. 47: VISTOS. I) Defiro a expedição do ofício ao INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, solicitando informações se há anotação no CNIS, Cadastro Nacional de… Ver mais

Processo nº 1001072-50.2025.8.26.0415

ID: 325862164
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1001072-50.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kaiza Fernanda Santos de Jesus - - Gustavo Ramos Marques - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pr… Ver mais
Processo 1001072-03.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Hugo Oliveira de Araujo - Eduardo Henrique Ribeiro dos Santos - O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais

Processo nº 1001072-25.2025.8.26.0197

ID: 310279469
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-25.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Família - J.O.V.S. - 1. Atenta ao resultado das diligências de fls. 68/69, a resposta do Conselho Tutelar de fls. 82/83 e adotando a manifestação ministerial retro (fls. 88, item "2"), também como razão de decidir, DEFIRO a guarda prov… Ver mais
Processo 1001072-21.2022.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Elvis Bastos Pereira - UNIDAS S/A - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. e outros - Elvis Bastos Pereira - Companhia de Locação das Américas - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora às folhas 889… Ver mais

Processo nº 1001072-87.2025.8.26.0629

ID: 316577600
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-87.2025.8.26.0629 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Guilherme Salvador Rampo - Vistos. O pedido de justiça gratuita deve ser indeferido no caso concreto. O benefício da gratuidade não se defere a quem, como no caso concreto, reúne condições para arcar com as custa… Ver mais

Processo nº 1001072-39.2025.8.26.0063

ID: 319649355
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-39.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edinéia Moreira Lopes Tinoco - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 3… Ver mais
Intimação
Processo 1001072-56.2025.8.26.0510 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Leonor Rodrigues Pena - Vistos. Fls. 196/198: recebo os embargos de declaração e lhes dou provimento ante a ocorrência do alegado erro material. Assim, declaro a parte disp… Ver mais
Processo 1001072-37.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.E.P. - - G.P. - - B.E.P. - - C.E.P. - - T.N.A.E. - - J.C.A. - - E.E.C.I. - N.V. - - V.C.V. - Ana Maria Solla Cuevas Saus - C.E.C. - A.L. - C.E.C. - - A.F.C.D.I. - - M.… Ver mais
Processo 1001072-77.2024.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - BEATRIZ FARIA FORTUNATO - EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A - Vistos. Interposto recurso pela requerida nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a autora para apresenta… Ver mais
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