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Resultados para "1001081-27.2023.8.26.0659" – Página 40 de 58

Processo nº 1001081-04.2025.8.26.0450

ID: 294301054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-04.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. P. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNALDO JOSÉ MARTINS

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Processo 1001081-04.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - F.P.C. - Fls. 36/38: INDEFIRO o pedido de reconsideração requerido pela parte. Anoto, mais uma vez, que…

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Diego José Nascimento x Mauro Sergio Costa e outros

ID: 294630294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001081-78.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO JOSé NASCIMENTO

Polo Passivo:

MAURO SERGIO COSTA OPERADORA DE PLANO DE ASSISTêNCIA À SAúDE SãO FRANCISCO VIDA

Intimação

Advogados:

JOYCE CARVALHO DOS SANTOS

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JAQUELINE FERNANDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAITON DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001081-78.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1002642-74.2024.8.26.0587) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Diego José Nascimento - Operadora de Plano de Assi…

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Processo nº 1001081-45.2025.8.26.0210

ID: 313403077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-45.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NADIR CANDIDA DE PAULA BARBARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ASTROGILDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

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Processo 1001081-45.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir Candida de Paula Barbara - Ato Ordinatório: Ciência à parte AUTORA do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos aut…

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Processo nº 1001081-63.2025.8.26.0495

ID: 314326616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001081-63.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELIMARI COMERCIO DE OCULOS LTDA.(M.E.)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON XAVIER DE BRITO

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Processo 1001081-63.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Helimari Comercio de Oculos Ltda.(m.e.) - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais e…

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Processo nº 1001081-85.2025.8.26.0326

ID: 314278186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001081-85.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

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Processo 1001081-85.2025.8.26.0326 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SAFRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente proc…

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Nardelli Fibra De Vidro Ltda x Lourdes Juvêncio Altieri Me

ID: 316842733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-53.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NARDELLI FIBRA DE VIDRO LTDA

Polo Passivo:

LOURDES JUVêNCIO ALTIERI ME

Intimação

Advogados:

JUAREZ ROGERIO FELIX

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GUILHERME SACOMANO NASSER

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Processo 1001081-53.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Nardelli Fibra de Vidro Ltda - Lourdes Juvêncio Altieri Me - Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, veri…

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Processo nº 0001329-55.2018.8.26.0539

ID: 319802114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001329-55.2018.8.26.0539

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATTOS, CASTANHEIRA & TOFFOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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Processo 0001329-55.2018.8.26.0539 (processo principal 1001081-09.2017.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Processo nº 1001081-18.2025.8.26.0704

ID: 261774794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001081-18.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

G. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON QUIRINO DOS SANTOS

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ADV: Gerson Quirino dos Santos (OAB 517270/SP) Processo 1001081-18.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. F. da S. - De acordo com o Comunicado CG nº 390/2018, fica o procu…

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M. J. De D. V. De V. x M. J. De D. V. De V.

ID: 303974685

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0019900-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. DE V.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE V.

Despacho

DESPACHO Nº 0019900-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Ju… DESPACHO Nº 0019900-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Vinhedo - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de V. - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de V. - 1.Trata-se de conflito negativo de jurisdição suscitado pela MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE VINHEDO em face de MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE VINHEDO, nos autos do inquérito policial de nº 1501116-27.2023.8.26.0659, instaurado mediante Ofício nº 3/2023 expedido na ação de suspensão do poder familiar, autos nº 1001240-72.2020.8.26.0659, 2ª Vara de Vinhedo, para apuração de delitos de maus tratos atribuídos a L. B. dos S. em face da filha I. L. dos S., nascida em 1-2-2012 (fls. 1/12, origem). O inquérito policial foi livremente distribuído ao juiz da 1ª Vara de Vinhedo que, após a conclusão do inquérito, acolheu o pedido do Ministério Público e determinou a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal, considerando que os fatos narrados configuravam o crime previsto no art. 136 do Código Penal, infração de menor potencial ofensivo (fls. 68, 72 e 73, proc. de origem). O Ministério Público, em melhor análise dos fatos, verificou tratar-se de crime praticado com violência doméstica e familiar contra adolescente, de modo que vedada a aplicação da LF nº 9.099/95 nos termos da LF nº 14.344/22; e, diante da configurada conexão instrumental entre os fatos em questão com os procedimentos que tramitaram na Vara da Infância e Juventude, opinou pela redistribuição (fls. 81/82, proc. de origem). Assim, os autos foram redistribuídos, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo, para a 2ª Vara da Comarca (fls. 84, proc. de origem). Após nova manifestação do Parquet, revendo entendimento anterior, o juízo suscitante discordou da redistribuição, sob o fundamento de ausência de conexão instrumental, pois a prova a ser produzida no âmbito criminal é específica, diferenciando-se daquela relacionada ao cível, além da sobrecarga que geraria à Vara da Infância e Juventude, tratando-se de hipótese de distribuição livre, que não atrai a competência da vara especializada, devendo os autos retornar à 1ª Vara de Vinhedo (fls. 92/96, aqui fls. 1/5). 2. Designo o Juízo da 1ª Vara de Vinhedo (Juízo Suscitado) para apreciar as medidas urgentes. Servirá a cópia dessa decisão como ofício. Na sequência, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Robson Aparecido Ribeiro x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 296836860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000693-27.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON APARECIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

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FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

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Processo 1000693-27.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Robson Aparecido Ribeiro - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vist… Processo 1000693-27.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Robson Aparecido Ribeiro - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Fls. 296/297: Defiro a juntada do documento. Como dito alhures, trata-se de processo, portanto, em que há discussão sobre a inscrição do nome do requerente na plataforma "Serasa Limpa Nome" e "Quero Quitar" para cobrança de dívida prescrita. Em 20/09/2024, foi publicada adecisãoque determinou a revogação da suspensão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivasn. 2026575-11.2023.8.26.0000, processo-paradigma doTema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita, das Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a seguinte questão jurídica: Questão de direito suscitada refere-se à abusividade ou não na manutenção do nome de devedores em plataformas como 'Serasa Limpa Nome' e similares, por dívida prescrita, bem como pacificação quanto à caracterização ou não do dano moral em virtude de tal manutenção. Ocorre que,durante o processamento do incidente, mesma matéria foi objeto de afetação pelo Tema Repetitivo 1264, pelo STJ, onde consta determinação no seguinte sentido: a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no Superior Tribunal de Justiça. Desse modo, a suspensão de feitos relacionados à abusividade ou não na manutenção do nome de devedores em plataformas como "Serasa Limpa Nome' e similares, por dívida prescrita, bem como pacificação quanto à caracterização ou não do dano moral em virtude de tal manutenção, tem fundamento atual peloTema 1264,do E. STJ, dos processos que versem sobre a mesma questão jurídica. A pretensão do autor é decorrência de informação acerca de dívida prescrita das plataformas "Serasa Limpa Nome" e "Quero Quitar", que não se tratariam propriamente do clássico cadastro de inadimplentes mantido pelo "Serasa Experian", de modo que a presente ação se enquadra no tema em questão. Diante disso, e considerando que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do CPC,há determinação de suspensãosem exceção dos processos em trâmite que envolvam a presente matéria (inscrição donomede devedores na plataforma SerasaLimpaNome e outras similares, para cobrança de dívida prescrita), determino a suspensão deste processo. Diligencie o Cartório com a aplicação do código SAJnº 85930 e aguarde-se por 6 meses o julgamento do referido tema. Decorridos, conclusos. Int. - ADV: GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 405675/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP)

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