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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001366-05.2024.5.02.0303" – Página 40 de 62

Intimação
Processo 1001366-43.2024.8.26.0543 - Ação Civil Pública - Política fundiária e da reforma agrária - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ - - Nilton Cesar Gonçalves Ferreira e outro - Vistos. Fls. 334: tendo em vista a certidão de decurso de prazo para a Fazenda Municipal comprovar o pagamento, expeça-s… Ver mais

A. M. P. x S. T. P.

ID: 334036652
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000686-47.2025.8.26.0153 (processo principal 1001366-49.2024.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.M.P. - S.T.P. - Despropositada a INSTAURAÇÃO desse dependente de cumprimento de sentença, porquanto não há título judicial constituído em fav… Ver mais

Processo nº 1001366-54.2025.8.26.0431

ID: 335166247
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001366-54.2025.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.L.A. - - Y.G.S.L. - Servirá cópia desta decisão como ofício, a ser entregue pelas partes à empregadora, ou pela serventia mediante o fornecimento de e-mail. Observo que a homologação do acordo extingue o pro… Ver mais
Intimação
Processo 1001366-70.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Cecilia Maria dos Santos - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigm… Ver mais

Processo nº 0002934-97.2023.8.26.0462

ID: 291967092
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002934-97.2023.8.26.0462 (processo principal 1001366-97.2021.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.A. - - B.G.A. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos. Devidamente intimado(a) (fls. 170/172) a dar andamento ao processo, no… Ver mais

Processo nº 0002934-97.2023.8.26.0462

ID: 291967093
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002934-97.2023.8.26.0462 (processo principal 1001366-97.2021.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.A. - - B.G.A. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos. Devidamente intimado(a) (fls. 170/172) a dar andamento ao processo, no… Ver mais
Processo 1001366-63.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Bispo Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. - L F Cillo Imobiliaria e Participações Ltda - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOL… Ver mais
Processo 1001366-82.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Guilherme Augusto Livoneze - Toc Terminais de Operação de Cargas Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Vistos. 1 - Intime-se a Administradora Judicial para informar, no prazo de 05 dias: (a) … Ver mais
Intimação
Processo 0003040-62.2024.8.26.0191 (processo principal 1001366-37.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Ruth Medrado Santos - Geraldo Simião dos Santos - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º… Ver mais
Intimação
ADV: Valquiria Andrade Negreiro Dias (OAB 372531/SP) Processo 1001366-12.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: S. S. H. - Relação: 0268/2025 Teor do ato: Relação: 0265/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.77/107 e 108/123: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo d… Ver mais
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