Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001431-06.2025.5.02.0613" – Página 40 de 45

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Adenilson Pereira Prates

ID: 310543250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001431-15.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ADENILSON PEREIRA PRATES

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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MARLENE IZABEL MOREIRA FELIPPE

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FERDINANDO MELILLO

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Processo 1001431-15.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Adenilson Pereira Prates - Diante do expos…

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Florival Da Silva Barros x Adriano Rodrigues Garcia

ID: 310340840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001431-81.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLORIVAL DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

ADRIANO RODRIGUES GARCIA

Intimação

Advogados:

WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR

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DIEGO CAMARGO DRIGO

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ADÃO LEANDRO LARA MACHADO

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Processo 1001431-81.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Florival da Silva Barros - Adriano Rodrigues Garcia - Ciência às partes do V. Acórdão e da r.…

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Guilhermina Aparecida Bueno x Banco Do Brasil S/A

ID: 292221857

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001431-11.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINA APARECIDA BUENO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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FABIO MOLEIRO FRANCI

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001431-11.2022.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001431-11.2022.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apda: Guilhermina Aparecida Bueno (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ATUOU COMO AGENTE EXECUTOR DE POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO DE MORADIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA - PERTINÊNCIA SUBJETIVA PARA A LIDE - PRECEDENTES DO E. STJ LEGITIMIDADE PASSIVA VERIFICADA - AUSÊNCIA DE HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSUMERISTAS - POSSIBILIDADE DE EVENTUAL AÇÃO DE REGRESSO - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - BANCO QUE NÃO REQUEREU NOS AUTOS A PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, MESMO APÓS TER SIDO INTIMADO PARA SE MANIFESTAR - OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MANTIDA DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ENTENDIMENTO DESTE TRIBUNAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001431-83.2025.8.26.0452

ID: 294697191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001431-83.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO 2001 EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA MAYARA ROMANO DE MELLO

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Processo 1001431-83.2025.8.26.0452 - Monitória - Cheque - Auto Posto 2001 Eireli - Vistos. 1. Expeça-se de mandado de citação e pagamento, entrega da coisa ou execução de obrigação de fazer ou não fa…

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Maria Donaria Pereira x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 310737880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001431-98.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DONARIA PEREIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RILLEY RICHIE RODRIGUES

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

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Processo 1001431-98.2024.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Donaria Pereira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, com fundamento no arti…

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Processo nº 1001431-81.2015.8.26.0372

ID: 290843800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001431-81.2015.8.26.0372

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAIR ROHWEDDER AGUIRRE

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO

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Processo 1001431-81.2015.8.26.0372 - Execução Fiscal - Impostos - Nair Rohwedder Aguirre - Vistos. Julgo extinta a execução, diante do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC…

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Alexander Martins Gonçalves x Parque Das Américas Empreendimentos Spe Ltda

ID: 312575995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001431-53.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER MARTINS GONçALVES

Polo Passivo:

PARQUE DAS AMéRICAS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

REGINA CELIA DE CARVALHO MARTINS

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ALEXANDRE RAYES MANHAES

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Processo 1001431-53.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexander Martins Gonçalves - Parque das Américas Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Considerando-se o interesse …

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Banco Do Brasil S/A x Sandro Roberto Santana

ID: 314582436

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001431-47.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

SANDRO ROBERTO SANTANA

Despacho

Advogados:

UBIRATAN RIOS LIMA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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DESPACHO Nº 1001431-47.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001431-47.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Sandro Roberto Santana (Justiça Gratuita) - Da respeitável sentença de relatório adotado de parcial procedência de ação de obrigação de fazer e indenizatória apela o réu, sustentando a validade das contratações eletrônicas realizadas por meio de autoatendimento, bem como a efetiva disponibilização dos valores na conta corrente do autor, não sendo cabível a repetição do indébito. O autor, por sua vez, interpôs recurso adesivo visando à devolução integral do valor de R$ 23.012,48, devidamente corrigido e acrescido de juros legais, sob o argumento de que não restou comprovada a utilização da quantia para a quitação de débitos anteriores. Requer, ainda, a condenação do banco ao pagamento de indenização por danos morais. Diante da insuficiência do preparo recolhido pelo apelante, concedei-se o prazo de cinco dias para a devida complementação, sob pena de deserção (fls. 357). O apelante, contudo, limitou-se a apresentar o comprovante de pagamento e a DARE a fls. 366/7, já antes acostados com a apelação (fls. 310/1), sem demonstrar o recolhimento da complementação exigida. Não tendo sido complementado o preparo, configura-se a deserção, o que impõe o não-conhecimento do recurso, por ausência de um dos seus pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 1.007, caput, do CPC. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, não conheço da apelação do réu, restando prejudicado o recurso adesivo do autor. Majoro os honorários advocatícios de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00 em favor do advogado do autor. Baixem os autos à origem. - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Ubiratan Rios Lima (OAB: 456615/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1001431-63.2025.8.26.0491

ID: 302915230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001431-63.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GALINDO GEROLAMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ PAULUCI DOS REIS

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Processo 1001431-63.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Galindo Gerolamo - Considerando os múltiplos casos com audiência d… Processo 1001431-63.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Galindo Gerolamo - Considerando os múltiplos casos com audiência de conciliação prejudicada pela ausência da parte requerida, bem como o baixo índice de acordos celebrados em sessão, a fim de assegurar a razoável duração do processo, de acordo com o quanto estabelecido pelo artigo 139, inciso II e VI do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao microssistema dos Juizados Especiais, bem como o quanto estabelecido no Enunciado nº 35 da ENFAM, deixo de designar a realização de audiência de tentativa de conciliação, por ora, sem prejuizo de designação caso as partes se manifestem na forma do art. 334, do Código de Processo Civil ou da apresentação de proposta por escrito, a qualquer tempo. Cite-se o(a) requerido(a) para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Será considerada válida a citação se o AR for devolvido com a assinatura de outra pessoa residente ou que exerça atividade no endereço informado, salvo comprovação de prejuízo nos termos do Enunciado n. 05 do FONAJE ("A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor") e artigo 616 da Norma de Corregedoria Geral de Justiça. Caso a citação resulte negativa, intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o endereço atualizado do requerido. Registro, por oportuno, que no sistema dos Juizados Especiais Cíveis é vedada a citação por edital (Lei 9099/95, art. 18, § 2º), bem como citação por hora certa (Enunciado n. 13 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais). Por ocasião da apresentação da defesa, fica a parte ré advertida de que deverá apresentar todos os documentos que entenda pertinentes à elucidação da controvérsia, bem como especificar as provas que pretende produzir, vedado o requerimento genérico. Int. - ADV: BEATRIZ PAULUCI DOS REIS (OAB 471972/SP)

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E. De C. S. e outros x S. S. C.

ID: 321187430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001431-72.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. DE C. S. J. P. DE C. S.

Polo Passivo:

S. S. C.

Intimação

Advogados:

IRINEU LEITE

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ILKA DE JESUS LIMA GUIMARÃES

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Processo 1001431-72.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C.S. - - E.C.S. - S.S.C. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Ci…

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