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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001470-42.2024.5.02.0385" – Página 40 de 62

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172165-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Marília; 3ª Va… Ver mais

Processo nº 1001470-30.2025.8.26.0210

ID: 310649650
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-30.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Vistos. Não é o caso de distribuição da presente de forma direcionada, uma vez que não estão presentes nenhuma das hipóteses previstas no artigo 286 do Código de Processo Civil. Ressal… Ver mais

Processo nº 1001470-56.2025.8.26.0363

ID: 313013664
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-56.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlene de Oliveira Ferreira - VISTOS. Marlene de Oliveira Ferreira ajuizou ação de Procedimento Comum Cível contra Oticas Freitas Ltda. A autora postulou a extinção da ação (fl. 47). PELO… Ver mais
Processo 1001470-82.2023.8.26.0474 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Noel Carlos Ragazzi - - Marilda Maria da Silva Ragazzi e outros - Silmácio dos Santos - - Joarci Baptista de Jesus Santos - Atenda-se o pedido de expedição de certidão de honorários, se for o caso. ARQUIVEM-SE os autos, … Ver mais
Processo 1001470-82.2023.8.26.0474 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Noel Carlos Ragazzi - - Marilda Maria da Silva Ragazzi e outros - Silmácio dos Santos - - Joarci Baptista de Jesus Santos - Certidão(ões) de honorários expedida(s) a(s) qual(is) deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a)(s) próp… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200228-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Rosana… Ver mais

Processo nº 1001470-51.2024.8.26.0279

ID: 278112392
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniele Pimentel Fadel (OAB 205054/SP) Processo 1001470-51.2024.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Reqte: Mareli das Graças Guethe dos Santos - Homologo o laudo pericial de fls. 203/218, para que surta seus regulares efeitos. Considerando a complexidade do trabalho, o zelo profissional e o g… Ver mais
ADV: Eduardo Praeiro (OAB 257252/SP) Processo 1001470-25.2021.8.26.0063 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Jose Josinaldo Negrao Goncalves - Tendo em vista o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal pelo acusado, homologado nos autos do processo nº 15… Ver mais

Processo nº 1001470-36.2015.8.26.0095

ID: 323055466
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-36.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Vistos. Indefiro, no momento, o pedido de penhora de imóvel, porquanto deverá ser respeitada a ordem estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/1980 (LEF). Para pesquisa de ativos financeiros em nome… Ver mais
Processo 1001470-26.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Viveiros Junior - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar inexigível o débito originário da CDA nº 2024/3026. Com o trânsito em julgado, oficie-se… Ver mais
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