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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-32.2024.8.26.0452" – Página 40 de 48

Processo nº 1001566-92.2025.8.26.0453

ID: 302570080
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-92.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.L. - - E.A.D. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". No caso, embora a requerente seja assis… Ver mais
Processo 1001566-63.2022.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Arlete Abibi - - Margareth Abibi - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA - Luis Carlos de Oliveira - HOMOLOGO o acordo de fls. 235/237 celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos … Ver mais

Processo nº 1001566-06.2024.8.26.0493

ID: 307267312
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-06.2024.8.26.0493 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - H.F.A. - - A.T.A. - Vistos, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes em audiência realizada no CEJUSC (fl. 86), ante manifestação favorável do Ministério Público (fl. 90), para que produza seus legais efeito… Ver mais
Processo 1001566-49.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ezilda Regina do Rosario - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Por ora, considerando os Enunciados publicados pelo Egrégio Tribunal de Justiça no DOE em 19/06/2024, os quais serão… Ver mais

M. E. Das N. x E. A. Das N.

ID: 321170014
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009139-44.2024.8.26.0451 (processo principal 1001566-34.2018.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - M.E.N. - E.A.N. - Vistos. Um vez não comprovada a hipossuficiência do requerido, indefiro a gratuidade da justiça. Trata-se de cumprimento de sentença no … Ver mais

Processo nº 1001566-35.2022.8.26.0506

ID: 302453215
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-35.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jonathan Jussiani Saran - Vistos. Para tentar receber o crédito exequendo, pleiteia o exequente meios alternativos de execução dos bens em nome dos devedores, com base no art. 139, IV do CPC. Contudo, as… Ver mais

Processo nº 0003629-51.2025.8.26.0019

ID: 304085077
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003629-51.2025.8.26.0019 (processo principal 1001566-70.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Marco Antonio Crespo Barbosa - Proceda o exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, para inclusão do executado no polo passivo da demanda. Para a incl… Ver mais

J. H. P. x C. M. P.

ID: 293031609
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-87.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.H.P. - C.M.P. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1) Fixar os alimentos definitivos devidos pelo requerente aos filhos menores Héct… Ver mais
Processo 0000840-38.2025.8.26.0356 (processo principal 1001566-34.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roberta Menegassi Nogueira - - Silvia Katia Menegassi Palotta - - Mariana Menegassi - Edmar Sérgio Lino - - Crislaine Vieira dos Santos Lino - - Mc’shell Comercial e P… Ver mais

Processo nº 1001566-58.2025.8.26.0238

ID: 325965449
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-58.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Gessi Domingues da Silva - Vistos. Trata-se ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de reparação por danos morais e materiais. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, provi… Ver mais