Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001567-42.2021.8.26.0510

ID: 324999776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-42.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL APOLINáRIO DE SOUZA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS LOPES CASADO CATALDI

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Processo 1001567-42.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniel Apolinário de Souza Epp - Vistos. Ante o silêncio da parte executada quanto aos termos da decisão de …

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José Antonio Silvério x Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda

ID: 326171193

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-11.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO SILVéRIO

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Despacho

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001567-11.2024.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Cteep Companhia De Transmissão De Energia Elétrica Paulista x Katia Helena Cordeiro Da Silva

ID: 326892994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000777-72.2020.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA

Polo Passivo:

KATIA HELENA CORDEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUILHERME LOPES DO AMARAL

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ENIO ANDRÉ DE GOSS

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CARMEN ALINE DEZIDEIRO

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ALFREDO ZUCCA NETO

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AITAN CANUTO COSENZA PORTELA

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Processo 0000777-72.2020.8.26.0587 (processo principal 1001567-10.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulis…

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Celia Pamplona Pyles e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 328506834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001567-12.2016.8.26.0415

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELIA PAMPLONA PYLES CLARA LUCY PAMPLONA PYLES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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JOAQUIM JOSE DE ANDRADE PEREIRA

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JÉSSICA DE FATIMA DA SILVA JANGARELI

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Processo 1001567-12.2016.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clara Lucy Pamplona Pyles - - Celia Pamplona Pyles - Banco do Brasil SA - Vistos. Pela derradei…

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Alfreda Dos Anjos Gonçalves Soares e outros x Condomínio Do Shopping Center Limeira

ID: 314407086

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004601-25.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDA DOS ANJOS GONçALVES SOARES LUIZ MURILO FELIX SOARES

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER LIMEIRA

Despacho

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

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LUIZ ANTONIO DESTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DESTRO

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DESPACHO Nº 0004601-25.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0001121-31.2024.8.26.0452

ID: 302667730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001121-31.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LOPES ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL

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Processo 0001121-31.2024.8.26.0452 (processo principal 1001567-56.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bruno Lopes Esteves - Vistos. O exequente ingressou com o … Processo 0001121-31.2024.8.26.0452 (processo principal 1001567-56.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bruno Lopes Esteves - Vistos. O exequente ingressou com o presente cumprimento de sentença em face da FESP, pleiteando o fornecimento mensal de medicamentos conforme determinado no Mandado de Segurança nº 1001567-56.2020.8.26.0452, sustentando que a Fazenda Pública não fornece o medicamento de forma correta desde abril de 2024 (fls. 1/6). Determinado o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de trinta dias, sob pena de multa (fls. 31). Com efeito, em agosto de 2024, a FESP apresentou justificativa do Departamento Regional de Saúde apontando que os medicamentos aripiprazol 15mg, seth 150 mg e revoc 100 mg não possuem disponibilidade em estoque, no presente momento. O procedimento administrativo licitatório visando a aquisição desses itens segue em andamento. (fls. 39). Desse modo, a parte autora pleiteou a aplicação de multa diária em desfavor do ente público (fls. 42). Sendo que, em outubro de 2024, foi deferida a liminar para determinar que a executada fornecesse os medicamentos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00 (fls. 43/44). Em fevereiro de 2025, a FESP apresentou nova justificativa pelo Departamento Regional de Saúde apontando que não há estoque do medicamento Revoc 100 mg (2 caixas por mês) e que estavam aguardando a abertura do processo licitatório (fls. 58). Por fim, o exequente pleiteou o sequestro de verbas públicas para o custeio do tratamento médico por seis meses (fls. 66/69). Por derradeiro, foi oportunizada nova oportunidade para a FESP comprovar o cumprimento da obrigação imposta (fls. 74/75). Contudo, a Fazenda Pública manteve-se inerte (fls. 80). Tendo em vista o decurso do prazo para a Fazenda Pública comprovar o cumprimento da obrigação de fazer em fornecer o medicamento apontado pelo exequente, DEFIRO o sequestro de valores em desfavor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo R$ 2.279,94. Assim, nesta data, este Juízo protocolou ordem de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, conforme extrato anexo. Com a transferência dos valores bloqueados, intime-se o(a) autor(a) para apresentar o necessário formulário para expedição do MLE. Int. - ADV: PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL (OAB 398021/SP)

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Wilson Do Nascimento Mei x Vanderson Danilo Da Silva

ID: 305564509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-29.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DO NASCIMENTO MEI

Polo Passivo:

VANDERSON DANILO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS

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BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ

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Processo 1001567-29.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson do Nascimento Mei - Vanderson Danilo da Silva - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte …

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Estela Mari Wada e outros x Sônia Maria Akiko Wada Tomimori

ID: 303945278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-31.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA MARI WADA MARLENE WADA

Polo Passivo:

SôNIA MARIA AKIKO WADA TOMIMORI

Intimação

Advogados:

NAIR TAEKO OTANI E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO URBANO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-31.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marlene Wada - - Estela Mari Wada - Sônia Maria Akiko Wada Tomimori e outro - Vistos. 1.À vista do quanto postulado (fls…

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Processo nº 1001567-62.2025.8.26.0361

ID: 310110682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-62.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSÍRIS GANDOLLA MONTEIRO

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Processo 1001567-62.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Márcia Aparecida Ribeiro dos Santos - Considerando que a realização da audiência de tentativa de concilia…

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Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Maria De Lourdes Geraldo

ID: 292076132

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-55.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES GERALDO

Despacho

Advogados:

ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

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DESPACHO Nº 1001567-55.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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