Resultados para o tribunal: TJSP

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Banco Original S.A. x Thais Benine Rosa Galves

ID: 324124314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001569-75.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S.A.

Polo Passivo:

THAIS BENINE ROSA GALVES

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

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MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES

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Processo 1001569-75.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Banco Original S.a. - Thais Benine Rosa Galves - Vistos. Em razão do desinteresse do credor, fica lev…

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Maria Do Carmo Floriano Martins Marcolino x Usina Rio Pardo S/A

ID: 326957517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001569-33.2022.8.26.0136

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO FLORIANO MARTINS MARCOLINO

Polo Passivo:

USINA RIO PARDO S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAM MATHEUS MARTINEZ

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JULYANA BUGALHO ADVOCACIA

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JOSE ROBERTO REIS DA SILVA

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Processo 1001569-33.2022.8.26.0136 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria do Carmo Floriano Martins Marcolino - Usina Rio Pardo S/A - Manifestem-se as partes sobre a petição/docum…

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Guilherme Penteado Serra x Movida Locação De Veículos S.A

ID: 326988048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-33.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PENTEADO SERRA

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S.A

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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JOEL FERREIRA VAZ FILHO

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Processo 1001569-33.2025.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Guilherme Penteado Serra - Movida Locação de Veículos S.a - Vistos. Manifeste-se a parte autora…

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Processo nº 1001569-63.2023.8.26.0438

ID: 328061684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001569-63.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. M. R. S. C. A. R. J. D. R. L. DE F. R. S. M. R. G. T. DE J. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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MARCIO JOSE DOS REIS PINTO

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Processo 1001569-63.2023.8.26.0438 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.M.R.S. - T.J.R. - - S.M.R.G. - - L.F.R. - - J.D.R. - - C.A.R. - Vistos. 1. Fls. 199/209: Acompanhado do parece…

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Processo nº 1003218-23.2025.8.26.0073

ID: 316395642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003218-23.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO HENRIQUE DONISETE PANCHONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MATHIAS FLORIO

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Processo 1003218-23.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Flávio Henrique Donisete Panchoni - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Ju… Processo 1003218-23.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Flávio Henrique Donisete Panchoni - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadual 11.608/03). Além disso, as demais partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição, por força do disposto no artigo 54, caput, da Lei 9.099/05. Assim, o requerimento de gratuidade processual deverá ser deduzido ou reiterado em caso de interposição de recurso, acompanhado obrigatoriamente de cópia de holerite, extrato bancário e de fatura de cartão de crédito, todos dos últimos três meses, sob pena de imediato indeferimento do benefício. Fica ainda consignado que eventualmente poderá haver conferência das informações prestadas com os dados constantes dos sistemas judiciais à disposição deste juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud, etc.). CITE-SE a parte demandada para contestar o pedido, no prazo de 15 dias, devendo alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, justificando a pertinência (artigo 336 do CPC), sob pena de preclusão. Apresentada a contestação, abra-se vista à parte autora para réplica no prazo de 15 dias úteis, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir (arts. 350 e 351, CPC), justificando a pertinência. Considerando-se que os Entes Público somente podem transacionar com autorização legislativa, e à luz do Comunicado CSM 146/2011, que visa contribuir para a manutenção das pautas de audiência em prazo inferior a 100 dias, dispenso a realização de audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011. Contudo, fica a parte requerida cientificada de que caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, o que não levará à confissão; e Nos termos do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) nº 28, "Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo (citação ou intimação)". Int. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP)

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Processo nº 1002151-23.2025.8.26.0073

ID: 276921808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002151-23.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DAS MERCES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CORRÊA FOGLIA

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ADV: Vinicius Corrêa Foglia (OAB 231325/SP) Processo 1002151-23.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto das Merces - Vistos. Inicialmente, destaco… ADV: Vinicius Corrêa Foglia (OAB 231325/SP) Processo 1002151-23.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto das Merces - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadual 11.608/03). Além disso, as demais partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição, por força do disposto no artigo 54, caput, da Lei 9.099/05. Assim, o requerimento de gratuidade processual deverá ser deduzido ou reiterado em caso de interposição de recurso, acompanhado obrigatoriamente de cópia de holerite, extrato bancário e de fatura de cartão de crédito, todos dos últimos três meses, sob pena de imediato indeferimento do benefício. Defiro a prioridade na tramitação do processo, tendo em vista que a parte requerente é pessoa idosa, conforme a Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Anote-se com a respectiva tarja. No demais, trata-se de ação cognitiva por meio da qual a parte autora busca a declaração judicial de que faz jus ao recebimento da diferença do Complemento da LC 1.213/13 para que seja calculado aplicando-se o coeficiente sobre a UBV, observada sua jornada de trabalho, nos termos do artigo 33 da LCE 1.008/08, bem como, a condenação ao pagamento das diferenças concernente às parcelas vencidas, observada a prescrição quinquenal. Pois bem. Nos termos do artigo 376 do Código de Processo Civil, a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar. Destarte, a requerente deverá juntar toda a legislação que fundamenta sua pretensão, inclusive a tabela de vencimentos da estrutura de seu cargo e função, com as respectivas faixas e níveis. Por fim, em face da vedação legal de prolação de sentença ilíquida art. 38, parágrafo único da Lei Especial , e para fins de análise de competência, a parte autora deverá atribuir valor certo aos seus pedidos, com a respectiva planilha e todos os documentos que a embasaram. Também deverá aditar o valor da causa, com observância da norma contida no artigo 292, §§ 1º e 2º, do CPC, se o caso. Prazo: quinze dias, pena de indeferimento. Int.

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Claudia Denadai De Oliveira e outros x Mayla Amanda Dos Anjos

ID: 305811133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000036-68.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DENADAI DE OLIVEIRA HERICA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA LEONEL DE OLIVEIRA ROBERVAL AGMAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAYLA AMANDA DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CARLOS SALLA

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MURIP CHIHAB GODOY YASSIN

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BRUNA EVELYN DA SILVA SEIXAS

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Processo 0000036-68.2024.8.26.0368 (processo principal 1001569-79.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Roberval Agmar de Oliveira - - Claudia Denadai de Oliveira …

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Discorda Distribuidora De Cordas Ltda e outros x Rosilda Rosa Daniol

ID: 304276123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000956-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DISCORDA DISTRIBUIDORA DE CORDAS LTDA ELIZA LOURENçO DANIOL

Polo Passivo:

ROSILDA ROSA DANIOL

Intimação

Advogados:

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA

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MAURO WILSON ALVES DA CUNHA

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ELISSA MACEDO FORTUNATO

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Processo 0000956-36.2025.8.26.0100 (processo principal 1001569-82.2021.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Liminar - Discorda Distribuidora de Cordas Ltda - - Eliza Lourenço Daniol - Rosilda Ros…

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Processo nº 1001569-39.2025.8.26.0003

ID: 302578268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001569-39.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001569-39.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1. Liminar deferida a fls.87, nos seguintes termos: "Comprovada …

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Alberto Huet Morais De Arruda Filho e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300245990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO HUET MORAIS DE ARRUDA FILHO CAMILA DE PAULA GUAYER WANDERLEY

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

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Processo 0006514-86.2025.8.26.0003 (processo principal 1001569-73.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Alberto Huet Morais de Arruda Filho - - Camila de Paula Guayer Wanderley…

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