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Banco Pan S/A e outros x Augusto Chagas Vasconcellos

ID: 330257374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001570-35.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

AUGUSTO CHAGAS VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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BEATRIZ APARECIDA CARVALHO LEITE

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Processo 1001570-35.2024.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Respo…

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M. De M. x C. C. A. G. E P.

ID: 292317805

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000600-23.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE M.

Polo Passivo:

C. C. A. G. E P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA NIEDHEIDT FASSI

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ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000600-23.2024.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000600-23.2024.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: M. de M. - Apelado: C. C. A. G. e P. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA C.C INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS. IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO. IMUNIDADE. ENTIDADE RELIGIOSA. IMÓVEL UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA DE LÍDER RELIGIOSO (BISPO PRESIDENTE), BEM COMO PARA ENCONTROS DOS MEMBROS DAS PASTORAIS PARA ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS PELA ENTIDADE AUTORA . SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, AFASTANDO A PRETENSÃO QUANTO À TAXA E RECONHECENDO A SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA AUTORA. PRETENSÃO À REFORMA MANIFESTADA PELA MUNICIPALIDADE. ACOLHIMENTO EM PARTE. IMUNIDADE CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA QUE DEVE ABRANGER OS IMÓVEIS RELACIONADOS COM A FINALIDADE E FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE RELIGIOSA. SENTENÇA MANTIDA NESSE CAPÍTULO. SUCUMBÊNCIA. TAXA DE COLETA DE LIXO CUJO MONTANTE REPRESENTA QUASE 25% DO VALOR EM DISCUSSÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS, INCLUSIVE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE DEVEM SER PROPORCIONALMENTE SUPORTADOS POR CADA UMA DAS PARTES, NA MEDIDA DO INSUCESSO DE CADA UMA NA DEMANDA. SENTENÇA REFORMADA NESSE CAPÍTULO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP) (Procurador) - Alessandra Niedheidt Fassi (OAB: 176570/SP) - 1º andar

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Processo nº 1004286-23.2024.8.26.0338

ID: 292897325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004286-23.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANS OLIVEIRA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RODRIGUES DE SOUZA

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Processo 1004286-23.2024.8.26.0338 - Inventário - Sucessões - Frans Oliveira Correa - Vistos, 1 - Postula o autor, pela concessão do benefício da gratuidade da justiça, conforme dispõe os artigos 98 … Processo 1004286-23.2024.8.26.0338 - Inventário - Sucessões - Frans Oliveira Correa - Vistos, 1 - Postula o autor, pela concessão do benefício da gratuidade da justiça, conforme dispõe os artigos 98 e seguintes do código de processo civil. Para tanto, carreou aos autos os documentos de fls. 26/39. Pois bem. De início, consigne-se que o pedido de concessão da benesse deve ser apreciado à luz do que determina o §3º do art. 99 do Código de Processo Civil, no sentido de presumir como verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Tal presunção não é absoluta, o que impõe ao julgador a análise dos elementos do caso concreto para a apreciação do pedido de concessão da benesse. In casu, dos documentos acostados, constata-se que o autor: i) dispunha no momento em que ajuizou esta ação, em dezembro de 2024, de aproximadamente R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais)em conta bancária (fls. 23); ii) conforme sua declaração de imposto de renda (fls. 31/39), é proprietário de bens móveis e imóveis. Tais circunstâncias, por óbvio, não condizem com o alegado estado de pobreza que o impede de pagar as parcas custas processuais. Portanto, considerando que há elementos concretos de que o autor, não pode ser considerado pobre, no sentido jurídico do termo, de rigor indeferir a concessão da benesse. Com base em tais fundamentos, INDEFERE-SE o pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pelo autor. Providencie a juntada do comprovante de recolhimento das custas de ingresso, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição da inicial, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. 2 - Cadastre-se os demais herdeiros no polo ativo da ação (fls. 40 e 45). Para apreciação dos seus respetivos pedidos de gratuidade da justiça, deverão cumprir o item 1 da decisão de fls. 9/11. Ou, se for o caso, poderão ratear o valor das custas com o inventariante. Intime-se. - ADV: FELIPE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 483628/SP)

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Jenifer Muniz Amaral x Unimed De Guarulhos Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 312220716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003898-23.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER MUNIZ AMARAL

Polo Passivo:

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI

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JOAO JACINTO ANHE ANDORFATO

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Processo 1003898-23.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jenifer Muniz Amaral - UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Vistos. Antes de tudo, tra… Processo 1003898-23.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jenifer Muniz Amaral - UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Vistos. Antes de tudo, trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido em face da sentença de folhas 367, visando a sanar a contradição e a reforma da sentença. Realmente houve contradição quanto a condenação das custas, uma vez que não houve a condenação, a versão correta seria sobre o valor da causa, dessa forma acrescento os fundamentos acima e determinar a nova redação do dispositivo da sentença: Ante a petição de fl. 349/352, EXTINGO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado com a publicação desta sentença em Cartório. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Quanto o restante, ainda os rejeito, pois a sentença embargada não padece de nenhum dos vícios arrolados no artigo 1.022 do CPC, nada havendo de omissão, obscuridade ou contradição. Fica claro, portanto, que, inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo, pretensão viável no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de modo que deveria se valer, na verdade, da via recursal. Nos termos do art. 1.022, do CPC, os embargos de declaração se limitam a aclarar obscuridade, reparar omissão ou solucionar contradição, o que não se vislumbra na decisão embargada. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022, do Código de Processo Civil, rejeito parcialmente os embargos de declaração. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), JOAO JACINTO ANHE ANDORFATO (OAB 353096/SP)

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M. Dos S. V. x R. Dos S. V.

ID: 314047960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002562-87.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. V.

Polo Passivo:

R. DOS S. V.

Intimação

Advogados:

CAIO CÉSAR PELLIS DELAROLLE

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ALBERTO JORGE RAMOS

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Processo 0002562-87.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1001570-56.2017.8.26.0568) (processo principal 1001570-56.2017.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol… Processo 0002562-87.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1001570-56.2017.8.26.0568) (processo principal 1001570-56.2017.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.S.V. - R.S.V. - Vistos Trata-se de execução de alimentos ajuizada por M.S.V, representada pela genitoraT.C.V, em face de R.S.V. A exequente informou que o executado quitou o débito alimentar, pleiteando a extinção do feito (fls. 62/63), tendo o Ilustre Representante do Ministério Público concordado com o pedido (fls.66/67 ), o que impõe a extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas finais. I - RECURSOS. Havendo oposição de embargos de declaração, cumpra-se o art. 1023, § 2º, do C.P.C., após, conclusos. II - HAVENDO INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO. Processe- se o recurso, dando-se vista à parte contrária e M.P., se o caso, e após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. III - DA EXCLUSÃO DE DÍVIDA PROCESSUAL JUNTO AOS SISTEMAS SERASAJUD E RENAJUD Havendo requerimento de qualquer interessado, desde já fica deferido o pedido de exclusão de dívida processual (por dívida), em nome do(a) (s), junto aos sistemas informatizados. Para tanto, intime(m)-se o (a) (s) executado(a)(s) para que providencie(m) o recolhimento da respectiva(s) taxa(s) (1 UFESP para cada CPF e/ou CNPJ), no prazo de 15 dias, salvo se beneficiário (a)(s) da Justiça Gratuita. IV - DAS CUSTAS PROCESSUAIS Havendo diferimento das custas para o final do processo e não sendo recolhidas pela parte após o trânsito da sentença ou Acórdão, deverá ser intimada para o fazer no prazo de 60 dias, ficando desde já autorizada a inclusão de seu nome na dívida ativa mediante a expedição da certidão digital, em caso de inércia. V - DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS Certificado o trânsito em julgado e havendo participação de advogado(a) dativo ou curador(a) especial, expeça-se a certidão de honorários, observando-se o código referente à ação na tabela do convênio D.P.E/O.A.B. VI - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO OU DEFINITIVO Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, atentando-se, que eventual cumprimento de sentença deverá ser ajuizado em apartado, através de incidente processual, consoante o disposto no art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP), CAIO CÉSAR PELLIS DELAROLLE (OAB 397363/SP)

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Adriana Santos Rocha Machado e outros x Banco Inter S/A e outros

ID: 305504906

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184889-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTOS ROCHA MACHADO CLEMENTE ALVES MACHADO

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

CLEIA KATERINE DE SOUZA

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CLEIA KATERINE DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2184889-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Novotempo Administradora De Consorcios Ltda x Adenilson Aparecido Pereira e outros

ID: 306720331

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186987-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NOVOTEMPO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

ADENILSON APARECIDO PEREIRA JOSé DIMAS DE CASTRO MEIRA VERA LUCIA CARVALHO DE CASTRO MEIRA

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C

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EWERTON RODRIGUES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2186987-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002063-44.2025.8.26.0156

ID: 309254425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002063-44.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. P. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA

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DOMINGOS SÁVIO DE ANDRADE ALMEIDA

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Processo 0002063-44.2025.8.26.0156 (processo principal 1001570-21.2023.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.P.C. - Vistos. Defiro ao(a)(s) autor(a)(es) os benefícios da gratuidade jud…

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Processo nº 1001570-86.2025.8.26.0338

ID: 292172358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001570-86.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-86.2025.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Ante ao pedido do requerente, não tendo sido citado o requerido, HOMOLOGA-SE…

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Processo nº 1001570-35.2025.8.26.0452

ID: 314364308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001570-35.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSILéIA DA SILVA BERGAMO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 1001570-35.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Josiléia da Silva Bergamo Almeida - Vistos. À luz do Comunicado 146/2011 do Consel…

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