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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001799-92.2023.5.02.0610" – Página 40 de 48

Processo nº 1001799-12.2025.8.26.0123

ID: 315560846
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001799-12.2025.8.26.0123 - Monitória - Pagamento - Isaias Boaventura - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o … Ver mais

Processo nº 1001799-35.2024.8.26.0062

ID: 314867501
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001799-35.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria Eva de Oliveira Silva - Vistos. Fls. 57/69: 1. Defiro à autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes das fls. 60/69 não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º… Ver mais

Processo nº 1001799-52.2025.8.26.0045

ID: 321142012
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001799-52.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.S.B. - - D.C.P.B. - - G.H.P.B. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual e da prioridde na tramitação do feito. Anote-se. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, para que inform… Ver mais

Processo nº 1001799-64.2024.8.26.0311

ID: 326002708
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001799-64.2024.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Fixação - I.N.R. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução/Cumprimento de Sentença, em que figura como exequente Izamara Nogueira Rib… Ver mais
Processo 1001799-87.2023.8.26.0153 - Monitória - Pagamento - Phu Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Clayton de Oliveira Merlin e outros - Clayton de Oliveira Merlin - - Zilda de Oliveira Merlin e outros - Nos termos do §1º do artigo 477do CPC, manifestem-se as partes sobre o laudo do perito … Ver mais
ADV: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 1001799-15.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dalva Araujo Goncalves - Reqdo: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. 1 - Eventual descumprimento da liminar deferida nos … Ver mais
Processo 1001799-19.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edenilci Peniani de Oliveira - Tirso Gomes Rulim - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por EDENILCI PENIANI DE OLIVEIRA em face de TIRSO GOMES RULIM para, afasta… Ver mais

Processo nº 1001799-19.2025.8.26.0541

ID: 308580072
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001799-19.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Aparecido Rodrigues Monção - Vistos. Custas recolhidas a fls. 71 e 75. Recebo a petição de fls. 79/83, como emenda à inicial, anotando-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001799-84.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Maria de Lourdes Nunes Ciol (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001799-84.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Maria de Lourdes Nunes Ciol (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
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