Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001837-07.2023.4.06.3802" – Página 40 de 46

G. S. A. Da A. G. S. A. x P. C.

ID: 304047350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001706-11.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. S. A. DA A. G. S. A.

Polo Passivo:

P. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

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EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

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DANILO DIONISIO VIETTI

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Processo 0001706-11.2025.8.26.0400 (processo principal 1001837-18.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - G.A.D.A.G.S. - P.C. - Vistos. Na forma do artigo 523 do CPC, i…

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Estado De São Paulo e outros x Comercial Lopes Ltda

ID: 295482071

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001837-14.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

COMERCIAL LOPES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EMERSON LUIZ TELINE

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RAPHAEL FRANCO DEL DUCA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-14.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001837-75.2025.8.26.0106

ID: 293572171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001837-75.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE GERINO DE MELO GONçALVES CREUSA DE MELO LAMBERT ZILDA GERINO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER DE SOUSA

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Processo 1001837-75.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zilda Gerino de Melo - - Claudete Gerino de Melo Gonçalves - - Creusa de Melo Lambert - Vistos. 1. D…

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E. L. H. x U. R. D. B. M.

ID: 294718250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001837-17.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. L. H.

Polo Passivo:

U. R. D. B. M.

Intimação

Advogados:

PAULA LANZI DE GODOY

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MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA

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JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA

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Processo 1001837-17.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - E.L.H. - U.R.B.M. - VISTOS EM SANEADOR: Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. À míngua …

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Sebastião Lourenço Do Carmo x Banco Do Brasil S/A

ID: 303704994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001651-78.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO LOURENçO DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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CARLOS DE OLIVEIRA MELLO

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Processo 0001651-78.2025.8.26.0297 (processo principal 1001837-21.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Sebastião Lourenço do Carmo - BANCO DO BRASIL S/A …

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Carlos De Oliveria Mello x Banco Do Brasil S/A

ID: 303705543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001641-34.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE OLIVERIA MELLO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001641-34.2025.8.26.0297 (processo principal 1001837-21.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Carlos de Oliveria Mello - BANCO DO BRASIL S/A - V…

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Ilma Maria Aquino Sampaio x Conafer - Confederacão Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 311050423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001171-68.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILMA MARIA AQUINO SAMPAIO

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERACãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

IASMIN DIENER BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001171-68.2024.8.26.0222 (processo principal 1001837-86.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ilma Maria Aquino Sampaio - CONAFER - Confederacão Nacional dos Agri…

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Luciana Sarmento Da Silva x Lilian Raquel De Andrade Duarte 22124091840

ID: 280567927

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001837-95.2022.8.26.0198

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SARMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

LILIAN RAQUEL DE ANDRADE DUARTE 22124091840

Intimação de acórdão

Advogados:

DÉBORA KROMEK CHALITA

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RONALDO FERREIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-95.2022.8.26.0198/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. M. R. E. x R. I. A. De A. De I. Do B. R. B.

ID: 323797950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001213-83.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. M. R. E.

Polo Passivo:

R. I. A. DE A. DE I. DO B. R. B.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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CRISTIANE VILELA DO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001213-83.2025.8.26.0222 (processo principal 1001837-57.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.M.R.E. - R.I.A.A.I.B.R.B. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º,…

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Gilbério Silva Melo x Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda

ID: 300365099

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001837-90.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILBéRIO SILVA MELO

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-90.2024.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-90.2024.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Gilbério Silva Melo - Apelada: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 485, VI, DO CPC. SENTENÇA ANULADA. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO QUE OBSTA O ACESSO À JUSTIÇA E A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO. ART. 396 DO CPC. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO E CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. 1. A AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS POSSUI RITO PRÓPRIO, PREVISTO NOS ARTS. 396 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO O REQUERIDO SER PREVIAMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS INDICADOS OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EXIBIÇÃO. 2. A EXTINÇÃO DO FEITO SEM OPORTUNIZAR À PARTE RÉ A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS OU A APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA CONFIGURA VÍCIO PROCEDIMENTAL, POR OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA, ENSEJANDO A NULIDADE DA SENTENÇA. 3. O DESEMBOLSO DE VALORES PARA A OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS SÓ É DEVIDO QUANDO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SE PRONTIFICA A FORNECÊ-LOS EXTRAJUDICIALMENTE, MEDIANTE COBRANÇA DE TARIFAS. 4. O PERÍODO CONSIDERADO “RAZOÁVEL” PARA O FORNECIMENTO DO DOCUMENTO DEVE SER VISTO COM CAUTELA, DE MODO QUE A APARENTE RESISTÊNCIA À PRETENSÃO JUSTIFICA A VIA JUDICIAL. A ANÁLISE DA EFETIVA RECUSA DEPENDE DO CONTRADITÓRIO. 5. CABÍVEL O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM CITAÇÃO DA PARTE RÉ E OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO. 6. APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA ANULADA. RE

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