Resultados para o tribunal: TJSP

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João Vitor Moura Silvestre Da Rocha x Hosano Da Silva e outros

ID: 290726560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002000-29.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR MOURA SILVESTRE DA ROCHA

Polo Passivo:

HOSANO DA SILVA UNIFORTE AMERICANA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

ROMILDO COUTO RAMOS

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LUCAS PRATES MORAES

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JORGE LUIZ DIAS

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DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO

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Processo 1002000-29.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Vitor Moura Silvestre da Rocha - Uniforte Americana Engenharia e Construtora Ltda - - Hosano da …

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Processo nº 1002000-22.2025.8.26.0505

ID: 290788610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002000-22.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD HEBERT SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CÉSAR MARCATO

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Processo 1002000-22.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Richard Hebert Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do Comunic…

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Condomínio Resindecial Zana x Daniela Cristina De Oliveira

ID: 313140959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002000-87.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESINDECIAL ZANA

Polo Passivo:

DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LAIS LIOTTI AZEVEDO

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FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO

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Processo 1002000-87.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Resindecial Zana - Daniela Cristina de Oliveira - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em meio à…

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Processo nº 0002374-44.2025.8.26.0541

ID: 314270222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002374-44.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CESAR DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS EVARISTO DOMINGUES

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Processo 0002374-44.2025.8.26.0541 (processo principal 1002000-11.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Cesar de Moura - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pa…

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Processo nº 0000758-29.2024.8.26.0651

ID: 280928901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000758-29.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SONIA DE NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANNE NOVAIS SEVERIANO DOS SANTOS

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ADV: Luanne Novais Severiano dos Santos (OAB 485416/SP) Processo 0000758-29.2024.8.26.0651 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonia de Novais - Vistos. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença mo… ADV: Luanne Novais Severiano dos Santos (OAB 485416/SP) Processo 0000758-29.2024.8.26.0651 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonia de Novais - Vistos. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença movida por SONIA DE NOVAIS em face de PEDRO RICARDO DOS SANTOS, visando ao cumprimento da obrigação de fazer imposta pela r. sentença de fls. 7-10 (Processo nº 1001966-65.2023.8.26.0651). A decisão judicial determinou ao executado a regularização da transferência do veículo Chevrolet Classic LS, placa FSM0380, e a quitação dos débitos a ele associados desde 2018, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 3.000,00 para cada obrigação. O executado foi devidamente intimado pessoalmente em 03 de dezembro de 2024 (fl. 27), mas permaneceu inerte, conforme manifestações da exequente (fls. 28-29 e 33-34). É o relatório. Fundamento e decido. A recalcitrância do executado em cumprir a determinação judicial, mesmo após a intimação pessoal (fl. 27) ocorrida há meses, justifica a adoção de medidas específicas para garantir a efetividade da tutela jurisdicional. 1. Da Multa Cominatória (Astreintes): Considerando o longo período de descumprimento, que já ultrapassou em muito o prazo necessário para atingir o teto fixado na r. sentença (fls. 7-10), delimito a multa cominatória (astreintes) devida pelo executado em R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondente ao valor máximo de R$ 3.000,00 para cada uma das duas obrigações descumpridas (transferência e quitação de débitos). 2. Da Necessidade de Informações: Para o adequado prosseguimento da execução, e antes de se deliberar sobre a medida sub-rogatória de transferência via ofício ou eventual conversão em perdas e danos, é prudente e necessário obter informações atualizadas sobre a situação fiscal e administrativa do veículo, bem como sobre seu paradeiro, a fim de viabilizar futuras medidas expropriatórias, se for o caso. A ocultação de bens ou a resistência injustificada às ordens judiciais configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774 do Código de Processo Civil, devendo o executado ser advertido das consequências de sua conduta. 3. Das Deliberações: Ante o exposto: a) INTIME-SE o executado PEDRO RICARDO DOS SANTOS, por mandado, a ser cumprido no endereço certificado à fl. 27, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: I - Efetue o pagamento do valor da multa fixada no item 1, no montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sob pena de penhora de bens; II - Informe o exato endereço onde o veículo Chevrolet Classic LS, cor preta, placa FSM0380, se encontra atualmente, fornecendo todos os dados necessários para sua localização. b) ADVERTE-SE o executado que o silêncio, a recusa, a omissão ou a prestação de informações falsas sobre o paradeiro do veículo poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-o à multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 774, V, e parágrafo único, do CPC), sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Cópia desta decisão deverá instruir o mandado. c) EXPEÇA-SE OFÍCIO ao DETRAN/SP, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe a este Juízo extrato detalhado do veículo Chevrolet Classic LS, cor preta, placa FSM0380, informando: I - Todos os débitos (IPVA, licenciamento, DPVAT, multas, etc.) vinculados ao veículo, com seus respectivos valores e datas de vencimento; II - A data do último licenciamento efetuado; III - A existência de eventuais restrições (administrativas, judiciais, RENAJUD, etc.). d) INTIME-SE a exequente, por meio de sua advogada, via D.J.E., acerca desta decisão. e) Com a juntada do mandado cumprido e da resposta do DETRAN/SP, ou o decurso dos respectivos prazos, abra-se vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. f) Por derradeiro, em consulta nesta data ao sistema RENAJUD, pude notar a existência de bloqueio de transferência nos autos 1002000-40.2023.8.26.0651, onde Sônia é executada; considerando-se que a sentença ora em execução reconheceu que o automóvel reverberado não pertence a ela, traslade-se cópia desta decisão aos autos em comento (1002000-40.2023.8.26.0651), para, se for o caso, seja promovida a exclusão do bloqueio. Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo nº 1002000-25.2025.8.26.0407

ID: 297688509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002000-25.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RUHAN PABLO GIMENES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA AKEMI REZENDE NAKASHIMA

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Processo 1002000-25.2025.8.26.0407 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ruhan Pablo Gimenes de Souza - Inicialmente, determino que o embargante regulari… Processo 1002000-25.2025.8.26.0407 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ruhan Pablo Gimenes de Souza - Inicialmente, determino que o embargante regularize a representação processual, na medida em que a procuração de pág. 07 não está assinada. Ademais, em relação ao pedido de gratuidade de justiça, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, especialmente a contratação de advogado particular e o elevado valor da causa. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à parte interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte embargante deverá juntar, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício: A) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou recebimento de aposentadoria; B) cópia dos extratos bancários de conta de titularidade; C) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; D) cópia da última declaração de imposto de renda; E) outros documentos pertinentes à comprovação dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Alternativamente, poderá recolher as custas iniciais (taxa judiciária e despesas para citação). Após o prazo, independentemente de manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CARINA AKEMI REZENDE NAKASHIMA (OAB 16438MS/)

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Janice Rosa Da Silva x Associação Hospitalar Beneficente Do Brasil (Associação Beneficente De Bilac) e outros

ID: 309748984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002000-57.2020.8.26.0356

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JANICE ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL (ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE BILAC) ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE DE ARAGÃO PASSOS

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FLAVIA KOVALSKI OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MOURA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CIRINO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002000-57.2020.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Enzo Carmagnani Machado x Bus Serviços De Agendamentos S.A. (Click Bus) e outros

ID: 301070434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002000-45.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ENZO CARMAGNANI MACHADO

Polo Passivo:

BUS SERVIçOS DE AGENDAMENTOS S.A. (CLICK BUS) VIACAO SAMPAIO LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA

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LUÍS EDUARDO VEIGA

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BRUNO RODRIGUES BARRÊTO

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Processo 1002000-45.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Enzo Carmagnani Machado - Bus Serviços de Agendamentos S.a. (Click Bus) - - Viacao Sampaio…

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Patricia Domingues Dos Santos x Associação Brasileira Dos Aposentados Pensionistas E Idosos - Asbapi

ID: 310864583

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002000-24.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DOMINGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI

Intimação de acórdão

Advogados:

MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS

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DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES

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JOÃO VITOR CONTI PARRON

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RUSLAN STUCHI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002000-24.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002000-64.2025.8.26.0006

ID: 291621029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002000-64.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PINTO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO MORAES DOS SANTOS

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Processo 1002000-64.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Pinto de Moraes - Vistos. 1. Não se pode afirmar, de plano, o inadimplemento contratual da parte ré. Pelo …

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