Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002020-04.2024.5.02.0202" – Página 40 de 43

Processo 1002020-92.2024.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.G. - - T.N.S.G. - - M.H.S.G. - - A.S.G. - Diante do exposto, julgoprocedentes os pedidos para: a) fixar a guarda unilateral materna; b)condenar o Réu aopagamento de pensão alimentíciano valor de10% dos seu… Ver mais

Processo nº 1002020-29.2025.8.26.0338

ID: 310391360
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-29.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situa… Ver mais
Processo 1002020-24.2021.8.26.0288 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Maximino Francisco Fernandes - Luciana Gonçalves de Carvalho Neves - - Carlos Cesar da Silva Neves - Chamo o processo à ordem. Por ocasião do saneamento do feito foi acolhida a impugnação à concessão do benefício da gratui… Ver mais
Processo 1002020-36.2025.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciana Peres Pinheiro da Silva - Agencia de Desenvolvimento de Monte Alto e Região - - Marcelo Roberto Augusto - Ficam as partes intimada do r. Despacho de fls. 47/48 na integra que diz: "… Ver mais
Processo 1002020-19.2015.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - SIMEÃO JOSÉ DA SILVA FRANCA ME - réu revel - MAURÍCIO CÉSAR MAMEDE - - HDI SEGUROS S A - Célio José Pereira - Posto isso, julgo extinta a execução, com resolução do mérito, com f… Ver mais

W. A. Dos R. x G. Do N. D.

ID: 303474579
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002738-84.2025.8.26.0292 (processo principal 1002020-07.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.A.R. - G.N.D. - 1. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários de sucumbência. Autor dispensado do recolhimento da taxa nos termos da Lei 15.109/2025. 2. A… Ver mais
Processo 1002020-85.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cícera Maria da Conceição - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para, confirmada a tutela de urgência deferida, DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as… Ver mais

E. O. M. x F. P. M.

ID: 311548755
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-98.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.O.M. - F.P.M. - Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para arbitrar os ALIMENTOS a serem pagos pelo requerido ao autor, desde o comparecimento espontâneo (21/04/2025, fls. 24/67), no valor mensal correspondente a 2… Ver mais
Intimação
ADV: Kaersus Donizeti de Deus (OAB 419173/SP) Processo 1002020-97.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. do N. R. , C. N. V. - Vistos. Recebo a petição de fls. 42/43 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Liminar apreciada às fls. 33/35… Ver mais

Processo nº 1002020-36.2025.8.26.0368

ID: 306825366
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-36.2025.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciana Peres Pinheiro da Silva - Vistos. Observo que a parte exequente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurí… Ver mais
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