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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002039-50.2024.5.02.0706" – Página 40 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002039-52.2024.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apte/Apdo: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a - Apda/Apte: Diva… Ver mais
Processo 1002039-19.2025.8.26.0505 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Contos e Fabulas Recreacao Infantil Ltda -me - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1) Inicialmente, remetam-se os autos ao Distribuidor para correção de classe e assu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002039-79.2025.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Antonio Cunha Laurito - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMIN… Ver mais
Processo 1002039-79.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Antonio Cunha Laurito - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por CARLOS ANTONIO CUNHA LAURITO em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLAR… Ver mais

Processo nº 1002039-12.2025.8.26.0572

ID: 296835564
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-12.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Schweiger Magalhães - Assim, preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela provisória de urgência para determinar que a requerida HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA disponibilize imed… Ver mais
Processo 0001656-46.2020.8.26.0404 (processo principal 1002039-75.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria Eduarda da Silva Alves - Vistos, Defiro a Justiça Gratuita à executada, vez que concedida nos autos prin… Ver mais
Processo 1002039-82.2017.8.26.0025 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - Eunice da Conceição Queiroz Angatuba Me - Vistos. Cuida-se deexecução fiscalproposta pelaFazenda Pública do Município de Angatubaem face deEUNICE DA CONCEIÇÃO QUEIR… Ver mais

Processo nº 1002039-28.2025.8.26.0405

ID: 306470318
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Alzira Bitencourt Leal - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Alzira Bitencourt Leal contra BANCO BRADESCO S.A., cujo feito encontra-se na fase prelimi… Ver mais
Processo 0000224-50.2024.8.26.0210 (processo principal 1002039-36.2022.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Jéssica Rodrigues Siqueira Portela - 123milhas Viagens e Turismo Ltda - - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Passaredo Transportes Aéreos S.a. - Vistos. Ante o teor das pe… Ver mais
Processo 1002039-87.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coop. de Credito, Poupança e Investimento do Norte do Parana e Sul de São Paulo - Sicred Norte Sul PR/SP - Antonia Camargo Azevedo Torres 06794342839 - - Antonia Camargo Azevedo Torres - Vistos. O exequ… Ver mais
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