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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002059-07.2025.5.02.0221" – Página 40 de 41

Processo 1002059-56.2022.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Juliano Rosa Quirino - Vistos. 1. Concedo a assistência judiciária gratuita ao executado, em razão da declaração juntada aos autos (fl. 91)… Ver mais

Processo nº 1002059-80.2025.8.26.0223

ID: 292783942
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002059-80.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.E.S.O. - V.R.S.O. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1002059-83.2025.8.26.0319

ID: 297168293
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002059-83.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oswaldo Ferreira - Vistos. OSWALDO FERREIRA ajuizou contra AASAP - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA, ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c.c. Ressarcimento Material e Indeniz… Ver mais
ADV: Naiara Cristina Moraes Carvalho (OAB 499388/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG) Processo 1002059-35.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudete Antunes da Rocha Oliveira - Reqdo: Banco Santander Brasil SA - 1. Anoto a regularização da representação processual … Ver mais
ADV: Naiara Cristina Moraes Carvalho (OAB 499388/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG) Processo 1002059-35.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudete Antunes da Rocha Oliveira - Reqdo: Banco Santander Brasil SA - 1. Anoto a regularização da representação processual … Ver mais
Processo 1002059-98.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paula Bedani Medeiros - Vistos. Relatório dispensado, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A petição inicial, como ato processual q… Ver mais

Processo nº 1002059-08.2025.8.26.0441

ID: 324873561
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002059-08.2025.8.26.0441 - Petição Cível - Pagamento - Gisele Zvirtes Holtz Nogueira - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido e JULGO PROCEDENTE a demanda, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, a, do Código de Processo Civil e CONDENO a parte requ… Ver mais

Processo nº 1002059-15.2025.8.26.0568

ID: 309746634
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002059-15.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.C.A. - Vistos. Trata-se de ação desconstituição de débito c/c indenização por danos materiais e morais com pedido liminar. Com a inicial, os documentos de fls. 11/36. Relatório - fls. 37/40, decretando o sigilo do… Ver mais
Intimação
Processo 1001494-33.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Deyves Hadward Júnior Leite Garcia, - Banco BMG S/A - Vistos. Há indícios de litigância predatória nos presentes autos. Dentre outros fatos suspeitos, a falta de apresentação dos contratos bancários impugnados e procuraçã… Ver mais

N. P. P. x T. B. S. A.

ID: 310916734
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021076-53.2024.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - N.P.P. - T.B.S. - Vistos. Há diversos indícios de litigância predatória nos presentes autos. Dentre outros fatos suspeitos, a apresentação de procuração eletrônica genérica, sem conferir poderes específicos para a ação … Ver mais
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