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Processo nº 1002069-08.2025.8.26.0197

ID: 304199443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002069-08.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAN LEÃO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-08.2025.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar para a busca e apreensão do veículo, com funda…

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Oclescio Dos Reis Oliveira, x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 297123764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-25.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OCLESCIO DOS REIS OLIVEIRA,

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-25.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Oclescio dos Reis Oliveira, - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a dema…

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Tayse Cristian Borges Mancinelli x Centro Odontológico Do Povo Ubatuba Ltda

ID: 296725469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-65.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TAYSE CRISTIAN BORGES MANCINELLI

Polo Passivo:

CENTRO ODONTOLóGICO DO POVO UBATUBA LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO MAROSO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-65.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tayse Cristian Borges Mancinelli - Centro Odontológico do Povo Ubatuba Ltda - Vistos. Nos termos dos…

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Processo nº 1002069-04.2025.8.26.0457

ID: 296687138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002069-04.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-04.2025.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do…

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Jose Nilo Pererira Me x Associação Dos Moradores Do Acácias Village - Amavi

ID: 293381948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-14.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NILO PERERIRA ME

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO ACáCIAS VILLAGE - AMAVI

Intimação

Advogados:

MAILA DE CASTRO AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MARCOS FUZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-14.2023.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jose Nilo Pererira ME - Associação dos Moradores do Acácias Village - Amavi - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração…

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Deuzeli Donizete Lima x Embracon Administradora De Consórcio Ltda

ID: 293508220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-05.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEUZELI DONIZETE LIMA

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUTO DINIZ CINTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-05.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deuzeli Donizete Lima - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. 1) Atentas…

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Processo nº 1002069-89.2025.8.26.0655

ID: 316575196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002069-89.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. P. L. DA S. Z. S. DOS S. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-89.2025.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - - S.S.Z. - - L.S.Z. - 1) Intimem-se os autores para emendar a petição inicial, no prazo de 15 ( quinz…

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Antonio Barbosa De Oliveira Neto e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 320311006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002069-13.2016.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO BENEDITA BARBOSA DE OLIVEIRA EUFRASINA BARBOSA DE OLIVEIRA LUCILENA BARBOSA DE OLIVEIRA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA MAGRIN MARIA JOSE BARBOSA INACIO ODETE BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA OSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA ROSELI BARBOSA DE OLIVEIRA SUELI BARBOSA DE OLIVEIRA FRANCO TELMA BARBOSA DE OLIVEIRA VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SILVANA MARA CANAVER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-13.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Telma Barbosa de Oliveira - - Eufrasina Barbosa de Oliveira - - Roseli Barbosa de Oliveira - - …

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Ademir Inacio x Marlene Pedro

ID: 328571467

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-44.2022.8.26.0025

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR INACIO

Polo Passivo:

MARLENE PEDRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO DE SOUZA VICENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-44.2022.8.26.0025/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000129-57.2025.8.26.0407

ID: 281270499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000129-57.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE PEREIRA CAMPONEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA

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ADV: Viviane Vieira Cáceres Caldeira (OAB 286804/SP) Processo 1000129-57.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemeire Pereira Camponez - Ante o exposto, confirmando a liminar concedid… ADV: Viviane Vieira Cáceres Caldeira (OAB 286804/SP) Processo 1000129-57.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemeire Pereira Camponez - Ante o exposto, confirmando a liminar concedida às fls. 52/53, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos a título de "Contrib. ABCB" e, por conseguinte, DECLARAR inexistência de relação jurídica entre ROSEMEIRE PEREIRA CAMPONEZ e AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS.; b) CONDENAR a ré à devolução dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da autora, com a denominação "Contrib. ABCB", em dobro, com correção e juros de mora, ambos contados da data de cada desconto; c) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais a autora no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com acréscimo de juros de mora a contar de cada desconto, por se tratar de responsabilidade extracontratual, e correção monetária a partir desta data, a teor da súmula 362 do STJ. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Uma vez que na ação de indenização por dano moral a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do no art. 85, §2º, do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade nesta instância (artigo 1.010, §3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.

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