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Processo nº 1002076-17.2023.8.26.0505

ID: 321194432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002076-17.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMERICO ANTONIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA AGUIAR DOS SANTOS

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FERNANDA CASCARDI DA SILVA

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Processo 1002076-17.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Americo Antonio de Almeida - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar…

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Alex Almeida Maia e outros x Marcenaria Girotto De Itu Industria E Comercio Ltda - Me

ID: 329552563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001823-97.2018.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ALMEIDA MAIA DANIELE DE JESUS SILVA JULLIANO PALAZZO LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE ÁVILA TAíS HELENA BETHKE ARRIGONI

Polo Passivo:

MARCENARIA GIROTTO DE ITU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARRA NASCIMENTO

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ALEX ALMEIDA MAIA

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Processo 0001823-97.2018.8.26.0286 (processo principal 1002076-39.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taís Helena Bethke Arrigoni - - Alex Alme…

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L. T. x F. De A. P. T.

ID: 329590294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000716-60.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. T.

Polo Passivo:

F. DE A. P. T.

Intimação

Advogados:

SILVIO DE OLIVEIRA

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IVAN FERNANDES DA SILVA RAMOS

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Processo 0000716-60.2024.8.26.0010 (processo principal 1002076-81.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.T. - F.A.P.T. - 1) Diante da vedação dos Cartórios de Registro de Imóvei…

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Carlos Augusto Polidoro Da Silva x Prime Pag Soluções Em Pagamento Ltda

ID: 331562861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001589-46.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO POLIDORO DA SILVA

Polo Passivo:

PRIME PAG SOLUçõES EM PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

GEORGHIA DE OLIVEIRA COSTA MOURA

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GEORGHIA DE OLIVEIRA COSTA

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CARLOS AUGUSTO POLIDORO DA SILVA

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Processo 0001589-46.2025.8.26.0650 (processo principal 1002076-96.2025.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Bancários - Carlos Augusto Polidoro da Silva - Prime Pag Soluções Em Pagamento Ltda - C…

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Processo nº 1002076-05.2025.8.26.0260

ID: 334838906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1002076-05.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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Processo 1002076-05.2025.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - J.M.M. - Vistos. Cite-se a parte executada, ou seus oc…

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Processo nº 0000842-54.2022.8.26.0601

ID: 293067157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000842-54.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO CIRCUITO DAS MALHAS LTDA - SICOOB CREDMALHAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSÉ DIAS RODRIGUES

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ALEXANDRE BISKER

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Processo 0000842-54.2022.8.26.0601 (processo principal 1001329-12.2019.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Circuito das Mal… Processo 0000842-54.2022.8.26.0601 (processo principal 1001329-12.2019.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Circuito das Malhas Ltda - Sicoob Credmalhas - Visto. A Lei 14.195/2021 promoveu significativa alteração da contagem do prazo da prescrição intercorrente. O art. 921, § 4°, do CPC, é claro ao dispor que "O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo." Acrescente-se que, com a atual reforma, passou a ser irrelevante o fato de a exequente dar andamento, ou não, ao feito, durante a fluência do prazo prescricional, pois o que interrompe referido prazo é: A) a citação do executado (ou a intimação, em se tratando de feito de cumprimento de sentença), ou; B) a efetiva penhora de seus bens, não bastando, portanto, o mero encontro de bens/valores que não se convolam em efetiva constrição. Neste sentido, o art. 921, § 4º- A, do CPC, dispõe que "A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz." O executado foi intimado acerca deste incidente em 23.01.2023, decorrendo o prazo sem sua manifestação (fls. 188). A ciência da parte exequente acerca da primeira tentativa infrutífera de localização de bens do devedor, se deu com a publicação da pesquisa frustrada junto ao sistema SISBAJUD, em 10.11.2023 (fls. 213). Logo, o prazo prescricional se iniciou em 13.11.2023. Assim, diante do quanto requerido às fls. retro, suspendo o feito por 01 ano, na forma do art. 921, inciso III, do CPC, interrompendo-se uma única vez o prazo da prescrição intercorrente, conforme expressa disposição legal, pelo período citado (01 ano). Decorrido referido prazo, determino, independente de nova intimação da parte exequente, a remessa dos autos ao arquivo provisório, ocasião em que voltará à fluir o prazo da prescrição intercorrente pelo período restante, nos termos do art. 921, inciso IV, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSÉ DIAS RODRIGUES (OAB 167223/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP)

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Edilaine Cristina Eduardo e outros x Swiss Internacional Air Lines

ID: 309699569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002076-30.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILAINE CRISTINA EDUARDO MARCELO DA SILVA TALIARI

Polo Passivo:

SWISS INTERNACIONAL AIR LINES

Intimação

Advogados:

MICHELY PAULA DOS SANTOS

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HÉLVIO SANTOS SANTANA

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Processo 1002076-30.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Edilaine Cristina Eduardo - - Marcelo da Silva Taliari - SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - Diante …

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Processo nº 1002076-67.2024.8.26.0477

ID: 300725528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002076-67.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA ANASTáCIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN RICARDO DA SILVA LIMA

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Processo 1002076-67.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Aparecida Anastácio Costa - Vistos. INTIME-SE o(s) autor(es), via correio, a dar …

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Irene Piacente Candido x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 295189618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002076-44.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRENE PIACENTE CANDIDO

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

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ANDRE FRANCISCO DA SILVA

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Processo 1002076-44.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Irene Piacente Candido - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Ur…

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Lays Fernanda Ansanelli Da Silva Sociedade De Advocacia e outros x Asabasp Brasil - Associação De Suporte Assistencial E Beneficente Para Aposentados Servidores E Pensionistas Do Brasil

ID: 293331804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001164-82.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOCACIA MAURICIO RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

ASABASP BRASIL - ASSOCIAçãO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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BRUNA VENANCIO TAVARES

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Processo 0001164-82.2025.8.26.0047 (processo principal 1002076-96.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mauricio Ribeiro de Souza - - Lays Fernanda Ansanelli da Silva Socie…

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