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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002103-31.2023.5.02.0242" – Página 40 de 47

Processo 1002103-95.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Yara Francine Macedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Fls. 568/570, acolho o pedido do requerido, e determino a realização de nova perícia. Necessária a realização de perícia, a… Ver mais
Processo 1002103-61.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fernanda Lira Ferreira da Silva - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 297/334 em … Ver mais

Processo nº 1002103-33.2024.8.26.0030

ID: 304285892
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-33.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Custódio de Oliveira Camargo - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Oficie-se à Ag… Ver mais
Processo 1002103-85.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana Paula de Mattos Alves Silva - Banco Bradesco Financiamento S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e em sua emend… Ver mais

Processo nº 1002103-22.2025.8.26.0572

ID: 312776665
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-22.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Maria Victoria Merigo Aparicio - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgamento an… Ver mais
Intimação
Processo 1002103-70.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Carlos Feliciano - Vistos. Tempestivo o recurso interposto pela ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 145/166), conforme certificado pela Serventia à fl.167 dos autos, ise… Ver mais

Jorge Luis Gonçalves Lopes x Elias Joel De Freitas

ID: 328316143
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1002103-72.2025.8.26.0038 - Imissão na Posse - Aquisição - Jorge Luis Gonçalves Lopes - Elias Joel de Freitas - Vistos. De acordo com o artigo 99 "caput"do Código de Processo Civil, e, ainda, com o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, as circunstâncias da causa, notadamente a impugna… Ver mais

Processo nº 1002103-04.2024.8.26.0363

ID: 290722044
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-04.2024.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.M.M. - VISTOS: DEFIRO a consulta e indisponibilidade de bens por meio do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta de repetição programada de ordem de bloqueio, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Se… Ver mais

Processo nº 1002103-04.2024.8.26.0363

ID: 290722164
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-04.2024.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.M.M. - VISTOS: DEFIRO a consulta e indisponibilidade de bens por meio do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta de repetição programada de ordem de bloqueio, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-36.2023.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Marli de Fátima Caminaga Pereira (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
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