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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002103-61.2022.8.26.0302" – Página 40 de 49

Processo nº 1002103-45.2025.8.26.0338

ID: 315560704
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1002103-45.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ubiratan Mattos - - Célia Malaquini Mattos - Vistos. Uma vez que o valor dado à causa é de R$979.735,46 e, tendo esse valor como base, as custas a serem recolhidas é de R$14.696,03 (conforme Comunicado 951/2023) e… Ver mais
Processo 1002103-68.2023.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Roberto Aparecido da Silva - Empresa de Onibus Cidade das Aguas Ltda - - Gira Sol Transporte e Turismo Ltda - Epp - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO P… Ver mais
Intimação
Processo 0001826-09.2025.8.26.0318 (processo principal 1002103-81.2020.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.N.M. - - L.D.N.M. - - A.F.N.M. - Vistos. Estendo aos exequentes os benefícios da gratuidade de justiça deferida nos autos principais. An… Ver mais

Processo nº 1002103-42.2023.8.26.0006

ID: 281088096
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ligia Fernanda Morais Silva (OAB 176352/SP) Processo 1002103-42.2023.8.26.0006 - Inventário - Invtante: Adriano Rodrigues Mano - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, a partilha de f. 201/205, dos bens descritos e herdeiros devidamente qualificados nas de… Ver mais
DESPACHO Nº 1002103-89.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Leonel Sais (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Su… Ver mais
Processo 1002103-07.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Central Servicos de Gesso e Ferragens Ltda - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 21 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos a ser realizada no Fórum Esta… Ver mais

Processo nº 1002103-90.2025.8.26.0323

ID: 309376909
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-90.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Bento Santana - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais

Processo nº 1002103-83.2025.8.26.0099

ID: 301116379
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1002103-83.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de, confirmando a tutela provisória anteriormen… Ver mais
Processo 1002103-13.2024.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Milton Naoto Toyoshima - - Uysdimeire Aparecida de Lima Toyoshima - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - VISTOS. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e, analisando os autos, veri… Ver mais

Fernanda Cristina De Oliveira Bravo Molina x Banco Csf Sa e outros

ID: 293622062
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002103-63.2024.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Contratos Bancários - Fernanda Cristina de Oliveira Bravo Molina - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Meu Cashcard Serviços Tecnologicos e Financeiros Ltda - - Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento e I… Ver mais
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