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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002110-20.2022.4.06.3802" – Página 40 de 48

Processo 0000867-50.2025.8.26.0411 (processo principal 1002110-46.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Suleide Borges dos Santos - Riaam Brasil -Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado, na pess… Ver mais

Processo nº 1002110-24.2023.8.26.0462

ID: 279049117
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Moratelli (OAB 449782/SP) Processo 1002110-24.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Mendes Dantas - Pelo exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE a demanda para declarar a data inicial do benefício auxílio-acidente a conta… Ver mais

Processo nº 1002110-67.2025.8.26.0619

ID: 330880362
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-67.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio Donizete Pinto Borges - Vistos. Defiro à gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Antônio Donizete Pinto Borges ingressou com Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico, c.C. Restituição de Valores e I… Ver mais
Intimação
Processo 1002110-78.2020.8.26.0090 (apensado ao processo 1545568-88.2020.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Heitor Roxo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002110-06.2023.8.26.0080 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cabreúva - Recorrente: Helena Pereira Seixas - Recorrido: Leonardo Davi Carmo Jardim - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. PREST… Ver mais
Processo 1002110-69.2023.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Erika Aparecida Nogueira - Marinete Nascimento Possidonio - VISTOS. Expeça-se incontinente mandado de levantamento eletrônico em favor do credor, após a opção do beneficiário e tipo de levantamento, constante da … Ver mais

Processo nº 1002110-52.2025.8.26.0236

ID: 293373193
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-52.2025.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (x) comprovar a mora do devedor, eis que a correspon… Ver mais
Intimação
Processo 0025568-98.2022.8.26.0114 (processo principal 0062311-93.2011.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Serviços de Saúde - Natalia Helena de Freitas - Ainda que a renúncia à herança tenha sido formalizada antes da distribuição do presente incidente de desconsid… Ver mais

Processo nº 1002110-50.2025.8.26.0075

ID: 316767357
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-50.2025.8.26.0075 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Denis Valdemar Patricio - Vistos. Primeiramente, retire-se a tarja de segredo de justiça, posto que a ação em tela não constitui em excepcionalidade à publicidade dos atos processuais. Trata-se de mandado … Ver mais
Processo 0002984-59.2022.8.26.0236 (processo principal 1002110-67.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - L.O.C. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA e outr… Ver mais
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