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Mário Santana Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294538959

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002110-59.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002110-59.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Mário Santana dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Segur… Ver mais

Processo nº 1002110-46.2025.8.26.0529

ID: 294688833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002110-46.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ART PORTAS – ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB/SP 414.780)

Processo 1002110-46.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Art Portas – Artefatos de Madeiras Ltda - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as … Ver mais

Processo nº 1002110-66.2025.8.26.0005

ID: 316841030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002110-66.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA NATALEN FARIAS DE MORAES MULLER (OAB/SP 296.090)

Processo 1002110-66.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.F.S. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público a fls. 101, redesigno audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 11 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada neste Foro Regi… Ver mais

Processo nº 1002110-50.2025.8.26.0075

ID: 315446115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002110-50.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS VALDEMAR PATRICIO (OAB/SP 468.775)

Processo 1002110-50.2025.8.26.0075 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - D.V.P. - Vistos. Considerando que o requerimento dos benefícios da gratuidade processual se tornou praxe abusiva, Indefiro, por ora, a gratuidade da justiça. Observa-se que o autor é profissional liberal (… Ver mais

Hateclife Domingues Marcal x Jair Antonio Xavier

ID: 279766841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002110-57.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HATECLIFE DOMINGUES MARCAL

Polo Passivo:

JAIR ANTONIO XAVIER

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO (OAB/SP 135.324) MARIA BEATRIZ SILVA ROCHA (OAB/SP 511.811) MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS (OAB/SP 210.664)

ADV: Sérgio Antonio de Arruda Fabiano Neto (OAB 135324/SP), Maria Aparecida da Silva Freitas (OAB 210664/SP), Maria Beatriz Silva Rocha (OAB 511811/SP) Processo 1002110-57.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hateclife Domingues Marcal - Reqdo: Jair Antonio Xavier - O ré… Ver mais

Processo nº 1002110-69.2025.8.26.0198

ID: 330977791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002110-69.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

T. DE J. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE FAISTINGUER FERREIRA (OAB/SP 459.217)

Processo 1002110-69.2025.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - T.J.A.C. - Vistos. Fls. 45/55: Acolho os embargos de declaração para determinar que: Este feito tramite sob o rito do arrolamento sumário, ficando a autora dispensada de prestar compromisso, mas mantida a necessidade de apres… Ver mais

Natalia Helena De Freitas x Odontoclinic Clinicas Ltda

ID: 331520117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0062311-93.2011.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA HELENA DE FREITAS

Polo Passivo:

ODONTOCLINIC CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

THOMAZ FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB/SP 218.833) THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB/SP 156.054) ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 114.824) DULCE MARIA GOMES FERREIRA (OAB/SP 20.098)

Processo 0062311-93.2011.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0062311-93.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Natalia Helena de Freitas - Odontoclinic Clinicas Ltda - istos. Fls. 280/283: Compulsando os autos, observei que há incidente de desconsideração da personalidade … Ver mais

Processo nº 1002110-40.2025.8.26.0337

ID: 333127790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002110-40.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES MARTINS (OAB/SP 406.457)

Processo 1002110-40.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - G.V.P. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Diante das especificidades da causa e de modo a… Ver mais

Processo nº 1002110-18.2024.8.26.0097

ID: 280158974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002110-18.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLÁVIA PEREIRA DOIMO (OAB/SP 499.205)

ADV: Ana Flávia Pereira Doimo (OAB 499205/SP) Processo 1002110-18.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia dos Santos Ferreira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Recebo a inicial, re… Ver mais

Processo nº 1002110-18.2024.8.26.0097

ID: 278136950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002110-18.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLÁVIA PEREIRA DOIMO (OAB/SP 499.205)

ADV: Ana Flávia Pereira Doimo (OAB 499205/SP) Processo 1002110-18.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia dos Santos Ferreira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Recebo a inicial, re… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Mário Santana Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 1002110-46.2025.8.26.0529

Processo nº 1002110-66.2025.8.26.0005

Processo nº 1002110-50.2025.8.26.0075

Hateclife Domingues Marcal x Jair Antonio Xavier

Processo nº 1002110-69.2025.8.26.0198

Natalia Helena De Freitas x Odontoclinic Clinicas Ltda

Processo nº 1002110-40.2025.8.26.0337

Processo nº 1002110-18.2024.8.26.0097

Processo nº 1002110-18.2024.8.26.0097